Home Colunistas Em momento algum, o STF tornou obrigatória vacina de crianças

Ao extinguir a ADPF (Arguição em Descumprimento de Preceito Constitucional n°756) do Partido dos Trabalhadores, PSOL, PCdoB, PSB, e Cidadania, com pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações, o ministro do STF Ricardo Lewandowski em nenhum momento determinou a obrigatoriedade da vacina.

O esclarecimento é do advogado-geral da União, Bruno Bianco, para quem, “não há nenhum tipo de decisão judicial que diga que as vacinas são obrigatórias, salvo aquelas incluídas no PNI (Programa Nacional de Imunizações),ou seja, as vacinas mais antigas”.

Foi por iniciativa da AGU, que o ministro do STF Ricardo Lewandowski deu um prazo de 48 horas para que governadores e prefeitos esclareçam os casos de mais de 38 mil crianças e adolescentes que podem ter recebido doses de fabricantes não recomendadas para sua faixa etária, ou com prazo de validade vencido.

Paula Mascarenhas, a opção dos tucanos para o Piratini?

Frustrados com o fraco desempenho nas pesquisas do vice-governador Ranolfo Vieira e dos possíveis aliados Alceu Moreira e Gabriel Souza, do MDB, um grupo de tucanos de alta plumagem tenta evitar um desastre eleitoral, e sai em busca de alternativas para a eleição ao Governo do Estado. O caminho, com aval do governador Eduardo Leite, poderá ser lançar como balão de ensaio o nome da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. O PSDB da Zona Sul já deu o primeiro passo.

Grandes bancadas temem vexame

A falta de candidaturas competitivas para o governo do Estado gera pressões internas nos partidos. A pressão maior em todos os partidos parte dos deputados estaduais e federais, temerosos do risco da não reeleição. A pressão maior dos deputados por candidatos competitivos ao Governo do Estado acontece nos grandes partidos, que tradicionalmente repartem o comando da Assembleia Legislativa, e já temem o risco de não se colocarem entre as quatro primeiras bancadas, o que dá direito a presidir a Assembleia Legislativa por um ano. Na atual legislatura, por elegerem maiores bancadas, PT, MDB, PP e PT tiveram direito a indicar o presidente da Assembleia.

Geraldo Alckmin recebe apoio do MST

O MST, a conhecida organização clandestina e criminosa, desaparecida do noticiário de ataques a propriedades rurais e agressões a produtores, ressurge agora. O coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues, alçado à condição de interlocutor do ex-presidiário Lula, garante que o movimento será ouvido na indicação do ministro da Agricultura, na hipótese da tragédia nacional de retorno do PT ao governo. Ontem, o movimento anunciou o apoio a Geraldo Alckmin como vice do ex-presidiário na disputa presidencial.

Anvisa vetou Coronavac a partir dos 3 anos

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes a partir de 3 anos. Essa informação foi omitida por grande parte da imprensa. O que foi liberado, em caráter emergencial, foi o uso da vacina de 6 a 17 anos de idade no Brasil, com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária.