Terça-feira, 09 de Agosto de 2022

Home Notícias Em reunião com ministra, prefeitos pedem recursos para custear isenções dos idosos e reduzir custo da tarifa de ônibus

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Em mais uma etapa da mobilização nacional dos municípios pelo transporte coletivo, prefeitos de capitais reuniram-se nesta sexta-feira (28), em São Paulo, com a ministra ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda. O prefeito Sebastião Melo viajou à capital paulista a convite do prefeito Ricardo Nunes.

“Uma vez que existe uma lei federal que isenta todos os idosos acima de 65 anos, independentemente de renda, é justo que a União participe dessa conta. Em média, no Brasil, essa isenção representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de RS 75 milhões ao ano. A ministra afirmou que na próxima semana vai se reunir com os ministros das pastas envolvidas para avaliar o cenário e dará retorno. Agora é seguir acompanharmos de perto”, informou Melo.

Conforme o prefeito, a posição entre os gestores municipais, liderados pela Frente Nacional de Prefeitos, está alinhada. “Se recebermos esses recursos, assumimos o compromisso com o governo federal de não aumentar as tarifas, ainda que para algumas cidades seja necessário ainda aportar recursos próprios para sustentar a passagem”, complementou. Conforme Melo, os prefeitos estão avaliando também, se for o caso, em fazer a atualização da passagem todos no mesmo dia, como forma de registrar a importância do tema na pauta nacional.

A reunião teve participação ainda dos prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, de Salvador, Bruno Reis, de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, de Guarulhos, Gustavo Costa, de São José dos Campos, Felicio Ramuth.

Mobilização nacional

Em novembro, durante assembleia geral da Frente Nacional de Prefeitos em Aracaju, os gestores municipais definiram como pauta prioritária a defesa de um sistema único para incluir governos estaduais e a União no financiamento do transporte coletivo, como ocorre com o SUS (Sistema Único de Saúde). Em 8 de dezembro, mais de 80 prefeitos de todo o país estiveram na capital federal, quando foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Melo, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana, fez roteiro no final da primeira quinzena de janeiro, passando, além de Brasilia, por São Paulo, Curitiba e Campinas. Na série de agendas foram discutidas alternativas para criação de receitas extratarifárias. Simultaneamente às tentativas de criar alternativas que reduzam o impacto do preço aos usuários, a atualização da tarifa em Porto Alegre, prevista no contrato com as concessionárias do transporte para fevereiro, está em estudo pela equipe técnica da prefeitura.

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