Home Bruno Laux Expoentes da cultura popular gaúcha poderão ganhar condecoração estadual

Mestres da cultura

O deputado Luiz Marenco (PDT) está articulando a criação da Condecoração Mestres e Mestras da Cultura Popular Gaúcha no Rio Grande do Sul. Proposta na Assembleia Legislativa, a honraria visa reconhecer, valorizar e preservar saberes tradicionais, contemplando personalidades que mantêm viva a identidade cultural do Estado em áreas como música, artesanato, gastronomia e lidas campeiras.

O texto propõe a criação de categorias de reconhecimento, incluindo um título póstumo, e estabelece a formação de uma Comissão de Avaliação paritária para a escolha anual de até dez agraciados.

Além da homenagem simbólica, o projeto estabelece a oferta de benefícios concretos, como prioridade em políticas públicas, acesso a linhas de microcrédito e a criação de um Fundo Estadual de Valorização da Cultura Popular. Com a medida, o parlamentar busca reparar uma lacuna histórica, garantindo apoio financeiro e a transmissão dos conhecimentos ancestrais para as futuras gerações.

Horário estendido

Coordenador da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o deputado Adão Pretto Filho solicitou à Secretaria da Segurança Pública a ampliação do horário de funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.

A demanda fundamenta-se em estudos que apontam um crescimento significativo de agressões e ameaças contra mulheres em dias de partidas de futebol. Atualmente, a maioria das 23 DEAMs do Rio Grande do Sul encerra o atendimento às 18h, o que, segundo o parlamentar, restringe o acesso das vítimas à proteção em horários críticos.

O pedido ganha urgência diante do aumento de 14,3% nos casos de feminicídio no Estado em 2026, que já somam 40 vítimas. Adão Pretto defende que o Estado atue de forma preventiva, garantindo acolhimento imediato e a divulgação ostensiva de canais de denúncia, como o Disque 180, para conter a elevação dos indicadores de violência de gênero.

Reação médica

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul manifestou apoio à mobilização dos médicos da Atenção Primária de Porto Alegre contra a redução salarial imposta pela empresa responsável pela gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

De acordo com o conselho, o movimento de suspensão coletiva das atividades está em conformidade com o Código de Ética Médica, assegurando a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência. O vice-presidente da entidade, Eduardo Neubarth Trindade, classificou o pleito como justo, destacando a necessidade de garantir dignidade profissional para a manutenção de um serviço seguro à população.

Diante do risco de precarização na assistência das regiões Norte e Leste da capital, o Cremers acionou o Ministério Público do RS, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Municipal de Saúde. A entidade espera agora abrir um canal de diálogo para avaliar eventuais irregularidades no novo modelo de contratação e evitar uma possível desestruturação das equipes médicas.

Reação médica II

Na quinta-feira, o Sindicato Médico do RS (Simers) denunciou ao Cremers que o Instituto de Apoio à Gestão Pública, entidade que assumiu a administração de 67 unidades de saúde da Capital, impôs uma redução salarial de 30% aos médicos.

Em Assembleia Geral, a categoria deliberou pela paralisação das atividades por dois dias e por um ato público em frente à prefeitura. A diretoria do Simers ressalta que o achatamento salarial imposto pela nova administradora compromete a qualidade do serviço e a longitudinalidade do atendimento (acompanhamento contínuo dos pacientes pela mesma equipe).

Direito à desconexão

Visando combater a sobrecarga digital no âmbito do setor público, o deputado Pepe Vargas (PT) protocolou um projeto de lei para proibir o uso de aplicativos de mensagens para demandas institucionais fora do horário de expediente. A medida garante aos servidores o direito à desconexão e estabelece que a cobrança indevida de respostas após a jornada poderá ser caracterizada como assédio moral ou serviço extraordinário não remunerado.

Exceções são previstas apenas para serviços essenciais ou casos de sobreaviso, situações em que o tempo de trabalho deverá ser formalmente quitado como hora extra.

Com essa proposta, o parlamentar busca mitigar impactos negativos à saúde mental dos servidores, como estresse e depressão, gerados pela demanda de disponibilidade permanente. O texto reforça que o descumprimento das normas sujeitará os gestores a sanções administrativas e disciplinares. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)