Home Política General Augusto Heleno recusa visitas de Damares e Magno Malta; defesa citou problema de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da senadora Damares Alves (Republicanos) e do senador Magno Malta (PL) para visitarem o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. Condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista, Heleno cumpre prisão domiciliar.

A decisão de Moraes levou em consideração uma manifestação da defesa do general, que pediu ao ministro que “não autorize, por ora, as visitas solicitadas”. Os advogados alegaram que Heleno enfrenta complicações de saúde e precisa de cuidados específicos com a rotina e com a quantidade de pessoas que recebe. Segundo a defesa, a recomendação médica é que ele não receba visitas neste momento.

Os advogados também agradeceram, em nome do ex-ministro e de sua família, a solidariedade demonstrada pelos parlamentares. De acordo com a manifestação, o pedido de visita foi recebido como “uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza”.

Damares apresentou o requerimento em 28 de outubro, enquanto o pedido de Magno Malta foi protocolado no dia 4 deste mês.

Prisão domiciliar

Heleno está em prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, por decisão de Moraes, relator do processo no STF. A medida foi concedida por razões humanitárias, após análise de uma perícia médica sobre as condições de saúde do general.

Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e a suspensão do porte de arma de fogo. Heleno também está proibido de receber visitas, com exceção de seus advogados, e de se comunicar por telefone ou utilizar redes sociais.

O ex-ministro foi condenado a 21 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.