Terça-feira, 09 de Agosto de 2022

Home em foco Governo estuda mudar processo de licenciamento ambiental e tirar poder do Ibama

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O governo federal estuda mudanças no processo de licenciamento ambiental no Brasil que podem retirar do Ibama uma série de atribuições, que seriam repassadas para órgãos estaduais. A medida pode afetar a liberação de alvarás para obras em todo o País.

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Globo. Segundo o documento, obras de portos, hidrovias, acessos rodoviários, ramais ferroviários e de terminais de carga não dependeriam mais do licenciamento ambiental do Ibama.

Atualmente, o Ibama realiza a inspeção e liberação de licenciamentos ambientais em todo o país. Desde o início do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro ataca o que enxerga como excesso de burocracia por parte do Ibama. Em diversas ocasiões, Bolsonaro reclamou das multas aplicadas pelo órgão e pela dificuldade na liberação de obras de infraestrutura em todo o país.

As discussões envolvem, além do Ibama, os ministérios da Economia, do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

O processo de discussão ainda não foi finalizado e o texto segue sendo costurado pelos técnicos da pasta. O início dos debates entre as pastas ocorreu ainda no ano passado, quando um ofício do Ministério da Economia sugeriu mudanças para o Ministério do Meio Ambiente após pedidos da iniciativa privada.

Na ocasião, o Ministério da Economia fez uma série de sugestões ao Ministério do Meio Ambiente, levando a críticas de especialistas em relação às sugestões da pasta. Em nota publicada à época, entidades ligadas ao meio ambiente reagiram, na última quinta-feira, chamando as medidas de “pacote antiambiental”. Afirmaram que a lista encaminhada ao MMA denota “desconhecimento e descaso” em relação à legislação em vigor.

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