Home em foco Governo federal não comprou tapete de R$ 4 milhões; peça integra acervo do Senado há mais de 10 anos

É enganosa uma publicação que afirma que o governo federal está adquirindo um tapete de R$ 4 milhões enquanto reduz recursos destinados à área de saúde e faz cortes no programa Bolsa Família. O conteúdo também cita que compras online estariam recebendo taxas de quase 100% do valor da compra. O post acompanha um vídeo publicado pelo Senado que trata da restauração da obra.

A obra do paisagista e artista Burle Marx foi feita em 1973 e integra o Museu do Senado. A peça retornou à Casa depois de passar por um processo de restauração dos danos causados durante os atos do dia 8 de janeiro.

A Agência Senado informou que, na ocasião, a obra foi arrancada da parede e suja com urina e pó de extintor de incêndio. Foram destinados R$ 236,2 mil para restaurar a peça.

Em relação aos cortes no Bolsa Família, trata-se de uma ação de revisão nos cadastros e exclusão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O portal Metrópoles informou que, de março a outubro, cerca de 2,9 milhões de beneficiários deixaram de ser contemplados.

A publicação investigada alega ainda que as compras feitas online têm sido taxadas em quase 100% do valor do produto. De acordo com uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, em 26 de julho de 2023, o programa Remessa Conforme reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até US$ 50. A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe e vale para remetentes que sejam pessoa física ou jurídica.

Já para compras acima de US$ 50, o consumidor deverá pagar o imposto de importação, que corresponde a 60% do valor da encomenda.

Também faz parte da taxação a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. Diferente da taxa de importação, esse tributo é recolhido pelos estados. Essa forma de taxação já existia em gestões anteriores.

Em julho, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 452 milhões referentes a despesas discricionárias da pasta, em um esforço de não ultrapassar o teto de gastos.

Até o dia 26 de outubro, a publicação reuniu 17,3 mil visualizações, 404 curtidas, além de 145 compartilhamentos no X (antigo Twitter), onde posteriormente foi excluída. Já no Telegram, a postagem somou 11,3 mil visualizações até o dia 30 de outubro.

Os invasores do Congresso Nacional fizeram um rasgo de 21 centímetros, urinaram, atiraram jatos de extintor de incêndio e molharam a tapeçaria durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A obra ficava exposta no Salão Negro do Legislativo federal.

Avaliada em R$ 4 milhões, a obra mede cerca de 15 metros quadrados e quase cinco metros de altura. A medida oficial é de 3,28m x 4,83m. A peça possui formas irregulares e assimétricas, em tons de verde, vermelho, azul, preto e branco, que criam imagens conforme o olhar do espectador.

O processo de restauração do tapete durou três meses, tornando-se a 19ª obra recuperada, de um total de 21 peças danificadas durante a invasão.