Home Economia Governo federal prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao segundo combustível. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pela guerra no Irã.

“A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado.

Entenda

As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização de gasolina permanecem reduzidas a zero por metro cúbico. A medida, de acordo com a Presidência da República, não alcança a gasolina de aviação.

O decreto também prorroga, até 9 de dezembro, a redução a zero da alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.

No caso do etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro. Foi mantida a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. A medida também vale até 9 de dezembro, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.

“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, afirmou o comunicado do Palácio do Planalto.