Home Rio Grande do Sul Governo gaúcho e Ministério Público combatem a evasão escolar provocada pela pandemia

Um acordo de cooperação interinstitucional assinado pelo governo do Estado com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) é uma das apostas das autoridades gaúchas para combater a evasão escolar causada pela pandemia de coronavírus. A ação tem por base a chamada “busca ativa”.

Trata-se de uma estratégia consolidada em diferentes políticas públicas, com o objetivo de atingir pessoas em diversos contextos de vulnerabilidade, distanciados do acesso espontâneo aos serviços públicos.

O termo tem como finalidade geral promover estratégias de busca ativa escolar, de modo articulado à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, adolescência e juventude, bem como todas as demais que tenham correlação com necessidades sociais identificadas por meio de diagnóstico da realidade que enseja a infrequência ou a evasão no contexto da pandemia.

Além do governo gaúcho e do Ministério Público do Rio Grande Do Sul, deixaram sua rubrica no documento a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul (Famurs).

“É importante este grupo multissetorial que trabalha sobre dados locais e regionais para conhecer as motivações que causam a evasão escolar”, ressalta o governador Eduardo Leite, que também mencionou as ações do Estado que já em andamento. “ Assim, é possível encontrar estratégias mais eficientes para a manutenção de crianças e jovens gaúchos nas escolas.”

Ele acrescentou: “O governo tem realizado esforços para que a realidade imposta pela pandemia não impacte na evasão escolar. Temos um programa que beneficia com R$ 150 alunos em vulnerabilidade social que permanecem em sala de aula, e mais que dobramos o valor repassado para merenda escolar oferecida nas instituições de ensino. Com os investimentos do programa ‘Avançar’, a rede estadual vai oferecer estruturas mais qualificadas aos alunos”.

Volta às aulas

As aulas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 são retomadas nesta segunda-feira (21), de forma 100% presencial, sem revezamento. Para isso, todas as orientações sanitárias de prevenção ao contágio por coronavírus no ambiente escolar estão disponíveis no site coronavirus.rs.gov.br/ensino.

A modalidade de ensino remoto ficará restrita aaos alunos que tiverem as devidas e expressas indicações médicas.

Dentre as orientações, estão a obrigatoriedade do uso de máscara nas instituições de ensino, ambientes ventilados e higienização constante das mãos, além da recomendação de distanciamento social quando possível.

O ano letivo será dividido em quatro bimestres, formato planejado para permitir que o planejamento pedagógico tenha organização mais efetiva, com maior capacidade de resposta em um momento de recuperação da aprendizagem.

Já o recesso escolar está marcado para a semana de 25 a 31 de julho. E o início do segundo semestre tem como data 1º de agosto, encerrando-se em 16 de dezembro.

Como novidade está a implantação do “Ensino Médio Gaúcho”, novo formato adotado para todas as turmas de 1º ano em 1,1 mil escolas, abrangendo cerca de 100 mil alunos.

Pela proposta, a carga horária total é de mil horas. O modelo contempla 800 horas de Formação Geral Básica, mais 200 horas dos componentes obrigatórios que fazem parte dos itinerários formativos.

Nessa etapa, o aluno tem as disciplinas de formação geral: Língua Portuguesa, Matemática, Inglês, Artes, entre outras, além de carga horária destinada a seu Projeto de Vida, sua relação com o Mundo do Trabalho e com a Cultura e Tecnologias Digitais.

No segundo ano, em 2023, depois de trabalhar seu “Projeto de Vida”, ele poderá optar por “Itinerários Formativos” que contemplem seus interesses e anseios profissionais.

O Ensino Médio Gaúcho, em seu novo formato, surgiu como uma proposta para a renovação de oferta de educação aos jovens brasileiros. Dentre seus objetivos está o de aproximar as escolas da realidade dos estudantes, com a atualização da etapa por parte das novas demandas e complexidades dos dias atuais, ajudando a atrair e manter o interesse do aluno.

(Marcello Campos)