Home Política Governo Lula levou mais tempo para liberar empréstimos do governo de SP do que de outros Estados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou, em média, quase três vezes mais tempo para autorizar empréstimos solicitados pelo governo de São Paulo do que operações de crédito de outros Estados e do Distrito Federal. Levantamento do jornal Estadão aponta que, desde o início de 2023, as operações contratadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) demoraram, em média, 78,2 dias para receber aval do Ministério da Fazenda. Entre os demais entes federativos, a média foi de 28,3 dias.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que todas as operações passam pelos mesmos processos de avaliação fiscal e jurídica, considerados “estritamente iguais para todos os entes”. A pasta também declarou que os pedidos do governo paulista seguem os prazos e trâmites usuais e que, historicamente, períodos eleitorais provocam aumento na demanda por operações de crédito.

O governo de São Paulo, por sua vez, afirmou que os dados demonstram que a diferença nos prazos não é pontual e defendeu tratamento isonômico entre os Estados. Segundo o Executivo paulista, a demora na análise e na autorização dos empréstimos prejudica cronogramas e projetos de obras estruturantes.

A discussão ganhou espaço na disputa pelo governo de São Paulo antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral. Tarcísio tem afirmado que o governo federal dificulta a liberação das operações por razões políticas. Em entrevista à CNN na quarta-feira (12), o governador questionou a diferença de prazo entre São Paulo e outros Estados.

“Não faz sentido, por exemplo, a gente estar sofrendo tanto para liberar operação de crédito”, afirmou. Segundo Tarcísio, enquanto operações de crédito de outros governos são autorizadas em cerca de 12 dias, pedidos de São Paulo podem levar mais de 70 ou 90 dias.

O ex-ministro da Fazenda e candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT) contesta a acusação. Ele afirma que a gestão Lula mantém uma relação institucional com os Estados, independentemente de alinhamento político, e cita como exemplo os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos do governo paulista.

De acordo com a atual direção do BNDES, foram aprovados R$ 13,7 bilhões em operações de crédito para São Paulo, valor 4,5 vezes superior ao registrado durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os projetos financiados estão o Trem Intercidades, que fará a ligação entre São Paulo e Campinas, e obras do Rodoanel.

A campanha de Haddad também afirma que o volume total de operações de crédito que receberam aval da União para São Paulo é 2,7 vezes maior do que no período de 2019 a 2022. O governo paulista, porém, considera a comparação inadequada. A gestão Tarcísio argumenta que a pandemia de covid-19 afetou a atividade econômica durante o governo Bolsonaro e lembra que São Paulo ficou cerca de um ano impedido de contratar empréstimos com garantia da União após deixar de pagar uma parcela.

Aval da União

Os governos estaduais podem contratar empréstimos com bancos públicos e privados, no Brasil ou no exterior. Na maioria das operações, porém, é necessário o aval da União, que atua como garantidora e pode ser responsável pelo pagamento das parcelas caso o Estado deixe de honrar a dívida.

No caso de empréstimos internacionais, além da análise do governo federal, as operações também precisam ser aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)