Home Mundo Governo Trump aprova execuções por pelotão de fuzilamento como método para pena de morte

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) a ampliação dos métodos autorizados para a aplicação da pena de morte, incluindo a possibilidade de execuções por pelotão de fuzilamento, além da retomada do uso da injeção letal e da permissão para técnicas como asfixia por gás e eletrocussão.

A medida foi divulgada pelo Departamento de Justiça, que afirma cumprir uma determinação do presidente Donald Trump para acelerar e ampliar a aplicação da pena capital no país.

A nova orientação busca padronizar os métodos de execução, que até então variavam de acordo com a legislação de cada estado. Mesmo com a diretriz federal, a aplicação da pena de morte nos Estados Unidos continua descentralizada, e cada estado mantém autonomia para permitir ou vetar determinados procedimentos.

A injeção letal, principal método utilizado nas últimas décadas, segue prevista na legislação americana. No entanto, sua aplicação havia sido suspensa em diversos estados durante o governo do ex-presidente Joe Biden, após questionamentos sobre possíveis falhas e relatos de sofrimento excessivo.

À época, o governo Biden considerou estudos que apontavam “dor e sofrimento desnecessários” no procedimento. No comunicado desta sexta-feira, o Departamento de Justiça classificou essa avaliação como “profundamente falha”.

“Essas medidas são cruciais para deter crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares”, afirma o texto divulgado pela pasta.

Na prática, a nova diretriz federal serve como parâmetro para os estados. Em 2025, por exemplo, um condenado foi executado por pelotão de fuzilamento na Carolina do Sul, em meio à escassez de medicamentos necessários para a injeção letal.

Já em 2024, o estado do Alabama adotou, de forma inédita, a asfixia com gás como método de execução. A prática, no entanto, gerou críticas de organismos internacionais, incluindo a ONU, que apontaram risco de sofrimento prolongado e possível violação de direitos humanos.

O atual procurador-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, orientou o Departamento de Prisões a incluir métodos adicionais considerados constitucionais e já previstos em legislações estaduais. Entre eles estão o pelotão de fuzilamento, a asfixia com gás nitrogênio e a eletrocussão.

Segundo o Departamento de Justiça, a ampliação dos métodos tem como objetivo garantir a execução das sentenças mesmo diante de eventuais dificuldades logísticas, como a indisponibilidade de substâncias utilizadas na injeção letal.

A medida cumpre uma promessa de campanha de Donald Trump de retomar e fortalecer a aplicação da pena de morte em seu segundo mandato. Durante sua primeira passagem pela Casa Branca, entre 2017 e 2021, o governo federal retomou execuções após cerca de duas décadas sem aplicação, com 13 condenados executados por injeção letal.

Já na gestão Biden, houve a comutação de penas de 37 pessoas que aguardavam execução no corredor da morte federal, e apenas três execuções foram realizadas no período.