Home Saúde HIV: Brasil vai pedir para OMS certificação do fim da transmissão de mãe para filho

Grávida do primeiro filho aos 21 anos, Izabelita Gonçalves Batista ficou paralisada ao abrir o envelope dos resultados de exames de rotina do pré-natal e descobrir que havia testado positivo para o HIV. Com uma vida na barriga, ela só enxergava um atestado de morte na papelada em suas mãos.

O diagnóstico ocorreu ainda na década de 1990. Ela tomou o coquetel de AZT, droga usada na época, e conseguiu evitar que Mariana, hoje com 24 anos, fosse contaminada com o vírus da Aids. Mais recentemente, Miguel, de três anos e meio, também nasceu salvo da doença após uma gravidez inesperada.

“Na primeira gestação foi muito angustiante. Fiquei com aquela culpa dentro de mim, muito medo de contagiar minha filha, e achando que eu tinha pouco tempo de vida. Com o meu filho agora, já estava há anos com carga viral indetectável e sabia que não havia riscos”, lembra Izabelita, professora aposentada de 46 anos.

As duas gestações de Izabelita, já na condição de soropositiva em um intervalo de 20 anos, são simbólicas da meta que o Brasil tenta atingir ainda em 2022. O governo quer conquistar o certificado de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV como problema de saúde pública emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Não se trata de erradicação, mas atingir níveis mínimos desse tipo de contágio. A obtenção do selo da OMS seria um marco dos 40 anos do primeiro caso de Aids no país. No momento, o Ministério da Saúde investiga casos de crianças junto às vigilâncias estaduais de saúde para ter segurança ao preparar sua candidatura como território livre do contágio ocorrido na gestação, parto ou amamentação.

Dados preliminares, ainda não publicados, mostram que o Brasil está próximo de atingir os dois parâmetros de impacto exigidos pela OMS. Um deles é a taxa de incidência de infecção pelo HIV por meio da transmissão vertical (que relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento e o número de nascidos vivos naquele mesmo ano). O indicador determinado pela organização internacional é 0,5 casos ou menos por mil nascidos vivos. O Brasil registrou 0,09 casos por mil nascidos vivos — bem menor que o exigido.

O segundo indicador é a taxa de transmissão vertical, calculada com base em outros parâmetros importantes para o controle da doença no país (relaciona o número de crianças infectadas segundo o ano de nascimento pelo número de gestantes HIV positivas do mesmo ano).

Enquanto a OMS exige que essa taxa seja de 2%, o Brasil registrou 2,4%. Os dados para embasar o pedido à OMS são de 2019, ano para o qual os principais indicadores já podem ser calculados, e não estão publicados nos boletins epidemiológicos porque a pasta está fazendo a revisão sistemática de casos.

Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Mendes Pereira afirma que a revisão dos casos é importante para não se fazer um pedido à OMS com alguma lacuna, até mesmo porque a entidade internacional envia uma comitiva ao país para checar as informações repassadas.

“Tudo leva a crer que o Brasil vai conseguir atingir a meta exigida. Os dados apontam para isso. Ter uma capital como São Paulo, com 12 milhões de habitantes, certificada e recertificada pelo Ministério da Saúde como livre de transmissão como problema de saúde pública dá uma certa tranquilidade”, explica Pereira.

A cidade de São Paulo, Curitiba e Umuarama (PR) são os três municípios considerados livres da transmissão vertical do HIV, certificados pelo Ministério da Saúde anualmente. No entanto, locais na região Norte e Nordeste tem índices mais elevados.

A pasta não informou taxas regionalizadas porque estão sendo checadas, uma vez que há problemas nas notificações em um país tão grande quanto o Brasil. Em São Paulo, por exemplo, houve quatro casos que haviam sido registrados mas que a investigação mostrou que não ocorreu a transmissão do HIV de fato, conta Pereira.

Segundo o diretor do Ministério da Saúde, uma certificação da OMS, que considerará a taxa global do país, será importante para estimular localidades em que os índices de transmissão ainda estão acima da média nacional. Ele ressalta que o Brasil é a única nação de renda média com chance real de ser certificada. Há 14 países, como Cuba, Tailândia e Barbados, entre outros com população pequena, que já conquistaram o selo da OMS, informou Pereira.

Para se candidatar à certificação da OMS, o Brasil trabalha revisando microdados de 2019, que são os consolidados mais recentes e estão sendo resguardados. Em relação aos últimos grandes indicadores monitorados regularmente, a pasta informa que, em 2020, o Brasil registrou 177 casos de Aids (doença causada pelo HIV) em crianças menores de cinco anos. Esse número em 2010 foi de 547 notificações, conforme mostram os boletins epidemiológicos anuais publicados pelo Ministério da Saúde.