Home Brasil Hostilidades entre a Polícia Federal e a Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo

Um relatório subscrito por um grupo de sete procuradores da República revela uma atmosfera de hostilidades entre a Polícia Federal e a Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O documento detalha, em 7 páginas, relatos de policiais federais que acusam agentes da Receita de desvios e “usurpação” de atribuições da PF no terminal.

Os federais apontam “vários casos de suspeita, pela Receita Federal, de drogas em cargas”, que, segundo eles, não foram “seguidas do imediato acionamento” da PF. “Há casos de demora de até uma semana na comunicação”, dizem. “Ao contrário, a Receita Federal, além de demorar a acionar a Polícia Federal, abre as cargas suspeitas, comprometendo a cadeia de custódia, havendo inclusive caso de divergência entre a pesagem original da droga (feita pela própria Receita) e a pesagem feita posteriormente pela Polícia Federal, a denotar extravio de parte da droga”, pontua o relatório, amparado em informações dos policiais.

Em nota, a Receita afirmou que “suas equipes de vigilância e repressão aduaneira atuam no exercício regular das competências constitucionais e legais”. O Fisco destacou que não exerce função de polícia judiciária, não conduz inquérito policial e não substitui a PF na lavratura de auto de prisão em flagrante ou na presidência de investigação criminal, mas que, no âmbito de suas atribuições aduaneiras, “deve realizar fiscalização, vigilância, análise de risco, monitoramento, inspeções, abordagens, retenções, apreensões administrativas e demais atos necessários ao controle aduaneiro de cargas, bagagens, remessas, veículos, passageiros e áreas sob controle alfandegário”. Também negou que se oriente por finalidade midiática.

Os procuradores do MPF responsáveis pelo relatório integram a unidade de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial. Eles enviaram o documento ao procurador Guilherme Rocha Gopfert, que coordena a Procuradoria da República em Guarulhos. O relatório sugere, “em momento adequado”, que os fatos sejam comunicados aos Ministérios com atribuições para providências (da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e Casa Civil). O relatório indica uma “situação grave”.

Uso de armas

O documento detalha ainda porte ostensivo de armas e uso de capuz do tipo balaclava por auditores em uma operação para “prevenir o tráfico ilícito”. “O uso ostensivo de armas é prerrogativa das forças de segurança, entre as quais não está a Receita Federal”. Ainda segundo o documento, a ação, que era desconhecida da PF e à noite “poderia ter sido confundida com a ação de criminosos, resultando em confronto.” Segundo a Receita, em Cumbica, o órgão “possui histórico consolidado de atuação no combate a ilícitos transnacionais, inclusive com apreensões relevantes de drogas e com comunicações à PF”. (Com informações de O Estado de S. Paulo)