Home Política Investida de Tarcísio de Freitas cria bloco de partidos pró-anistia no Congresso Nacional

Na medida em que avança no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do chamado “núcleo crucial” da ação penal que tem como réu Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado, ganhou tração no Congresso a articulação por uma anistia aos implicados no 8 de Janeiro – o que poderia beneficiar o ex-presidente. Governistas atribuíram o aumento da pressão à movimentação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca apoio do bolsonarismo e é potencial candidato à Presidência em 2026.

Tarcísio realizou uma série de reuniões com líderes partidários nos últimos dias em Brasília para fazer avançar o projeto de lei da anistia. Se, inicialmente, o objetivo era buscar apoio entre os líderes para a proposta ser pautada na Câmara dos Deputados, as tratativas evoluíram e agora já se discutem os detalhes do texto que seria levado a votação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu a cobrança de líderes partidários e disse que estava avaliando pautar o projeto. Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende apresentar um projeto para propor um texto alternativo à anistia, com redução de penas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro e não um perdão total das punições. A declaração foi dada ao jornal Folha de S.Paulo.

Antes de deixar a capital federal, ele se encontrou com Motta e com os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira.

Segundo interlocutores do governador paulista, está se formando um consenso entre partidos da direita e do Centrão em torno do mérito da proposta. Tarcísio trata a anistia como um remédio político para pacificar o País e defende um perdão amplo, que inclua Bolsonaro, os demais réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado e os condenados pelo 8 de Janeiro.

A tese também é defendida por familiares do ex-presidente, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mas não há unanimidade entre os partidos.

Legendas

Na capital federal, o governador discutiu o tema com integrantes do Republicanos, PL, União Brasil e PP. O Estadão apurou que os quatro partidos manifestaram apoio à proposta. A expectativa é de que o PSD, de Gilberto Kassab, também embarque. Por outro lado, há resistência no Podemos e no MDB.

Enquanto debatem o texto, Tarcísio e os caciques partidários também trabalham para respaldar o presidente da Câmara. O objetivo é dar a Motta condições políticas de colocar o projeto em votação – partidos de esquerda tentam impedir que isso aconteça.

Ao mesmo tempo, o governador vinha mantendo conversas com ministros do Supremo para sentir o clima na Corte. Uma vez aprovada, a aposta é que a constitucionalidade da anistia seja questionada no STF. Neste caso, será preciso o apoio da maioria dos ministros para manter o perdão aprovado no Legislativo.

Urgência

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou estar preocupado com a possibilidade de Motta incluir na pauta do plenário da semana que vem o requerimento de urgência para o projeto da anistia.

“Tem gente ameaçando que eles podem votar a urgência na próxima semana. Eles vão ter que colocar 257 votos. A gente vai se mobilizar. Um assunto como esse, o governo tem que se mexer, porque é um ataque frontal ao Supremo”, declarou Lindbergh em entrevista à GloboNews. “Acho que hoje não é certo que eles tenham os 257 votos. A gente vai conversar com cada deputado de cada partido.”

O líder petista disse ainda que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a contar os votos para evitar a aprovação da urgência. Além disso, segundo ele, há a possibilidade de que os deputados misturem a anistia ao projeto que aumenta a proteção a parlamentares contra processos judiciais.

Oposição e Centrão fazem cálculos e estimam entre 320 e 330 votos de apoio à anistia na Câmara, que tem 513 deputados. (Com informações de O Estado de S. Paulo)