Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024

Home Política Janja vistoria galeria de fotos de ex-presidentes destruída no ataque ao Palácio

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja vistoriou na terça-feira (30) a reconstrução da galeria dos ex-presidentes da República, no Palácio do Planalto, e que foi destruída durante os atos extremistas de 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, a única imagem preservada foi a de Jair Bolsonaro.

“Está prontinha, logo vamos abrir”, afirmou Janja em visita ao espaço no Palácio do Planalto.

A galeria contém as fotos em preto e branco e uma pequena biografia dos ex-presidentes da República. O atual mandatário também recebe uma fotografia, mas colorida.

O espaço destruído nos ataques de 8 de janeiro até agora não tinha sido reinaugurado, mais de um ano depois. A galeria fica localizada no térreo do Palácio do Planalto e está cercada de tapumes até hoje.

Condenações

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Naquela data, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A Corte tem julgado de forma individual, no plenário virtual, as ações penais com acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de invadirem e destruírem as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na última semana, os ministros condenaram mais 10 réus. Com isso, até agora, 206 pessoas foram condenadas a penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão.

A maioria foi condenada por cinco crimes:

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado;
golpe de Estado;
deterioração do patrimônio tombado;
associação criminosa.

No entendimento dos ministros houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.

Para a maioria dos magistrados do STF, os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, em um efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.

Atualmente, 88 pessoas permanecem presas, sendo que:

13 já estão condenadas;
42 com denúncia recebida;
e 33 estão com inquéritos em andamento.

O Supremo já validou 172 acordos de não persecução penal, quando o investigado confessa o crime para não ir a julgamento. Em troca, tem que fazer curso sobre democracia e pagar multas. Os acordos foram oferecidos para aqueles investigados que não praticaram atos de violência. A PGR ainda avalia mais de outros mil acordos.

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