Terça-feira, 15 de Outubro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 1 de maio de 2024
A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva liberou três vezes mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro em ano de eleições municipais. Os dados foram divulgados após o Executivo concluir nesta terça-feira (30), a primeira etapa de empenho de emendas parlamentares. No total, foram liberados R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024. As informações são da Folha de S.Paulo.
Nesse mesmo período de 2020, entre janeiro e abril de 2020, o valor empenhado por Bolsonaro foi de R$ 4,18 bilhões. Os dados são da Secretaria das Relações Institucionais, sob o comando do ministro Alexandre Padilha.
“Vamos continuar trabalhando muito porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”, afirmou o ministro.
Conforme Padilha, entre janeiro e 30 de abril do ano passado, o governo tinha empenhado em torno de R$ 350 milhões em emendas. A liberação de recursos acontece em meio à tensão entre o governo e o Congresso, com o Executivo sendo pressionado pelos parlamentares para liberar verbas e aprovar pautas polêmicas, como a PEC do Quinquênio, que favorece juízes, membros do Ministério Público e outras categorias profissionais.
O empenho marca o primeiro estágio do gasto, quando o governo se compromete com um pagamento específico. A efetiva liberação dos fundos ocorre em um momento posterior. Já as emendas representam o principal instrumento por meio do qual os parlamentares direcionam recursos para os seus redutos eleitorais.
Articulação
Depois de o presidente Lula cobrar publicamente maior participação na articulação junto ao Congresso do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o vice afirmou que a cobrança se referia a todos os integrantes do governo petista.
Para Alckmin, no entanto, as conversas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo são bem feitas pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Como estávamos na primeira fileira, eu e Haddad (sic), ele (Lula) se referiu a nós dois. Mas no fundo, ele estava dizendo que todo mundo precisa ajudar nessa articulação política, que é bem coordenada e bem feita pelo ministro Padilha, doutor Padilha”, disse o vice-presidente em entrevista nesta semana.
Ex-governador de São Paulo, Alckmin jogou a responsabilidade para falta de maioria no Congresso na fragmentação partidária. Ele lembrou que no governo Franco Montoro (governador de São Paulo entre 1983 e 1987), o MDB governava sozinho.
“Eram 84 deputados na Assembleia (Legislativa de São Paulo). Nosso partido, à época, o MDB, o Manda Brasa, elegeu 42. Você governava com um partido e tinha mais 4, 5 na Assembleia. Hoje, dos 513 deputados, os 13 partidos que apoiaram o presidente Lula têm 139 deputados ao todo. Evidente que é muito mais complexo”, disse.
Para o vice de Lula, a fragmentação partidária tende a se reduzir no decorrer dos anos. Isso porque a cláusula de barreira cresce em cada pleito. “Mas o presidente Lula é o homem do diálogo. Quero dar o exemplo aqui da reforma tributária, que é PEC, que demanda maioria qualificada e foi aprovada. Esperada há mais de 30 anos. O caminho é o caminho do diálogo. Com tempo vai melhorar, porque cada eleição vai aumentar a cláusula de desempenho. Acho que todo mundo deve ajudar nessa conversa partidária”, afirmou.
No Ar: Pampa Na Tarde