Sexta-feira, 20 de Maio de 2022

Home em foco Justiça nega pedido, e Donald Trump deve depor em caso que apura fraude fiscal em Nova York

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A procuradora-geral de Nova York poderá interrogar Donald Trump e dois de seus filhos mais velhos, sob juramento, como parte de um inquérito civil em um caso que apura fraude fiscal no grupo da família, a Trump Organization. O juiz Arthur Engoron rejeitou o pedido do ex-presidente para bloquear o interrogatório.

O inquérito da procuradora-geral do Estado, Letitia James, e uma investigação criminal paralela liderada pelo promotor público de Manhattan estão examinando se Trump inflou indevidamente o valor de seus ativos para receber empréstimos favoráveis.

Advogados da família Trump tentaram proibir James, uma democrata, de entrevistar Trump, Donald Trump Jr. e Ivanka Trump. Eles argumentaram que ela era politicamente tendenciosa contra Trump e estava usando inadequadamente seu inquérito civil para ajudar na investigação criminal do promotor público, da qual ela também está participando.

O argumento, segundo o juiz, não era válido. Ele decidiu a favor do gabinete de James, que pediu que o ex-presidente e os dois filhos adultos fossem ouvidos nas próximas três semanas. A ordem também exige que o ex-presidente forneça à procuradora-geral os documentos que ela solicitou em sua intimação.

“Hoje, a justiça prevaleceu”, disse James em um comunicado, acrescentando: “Ninguém está acima da lei”. A Trump Organization não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A decisão não significa que James receberá automaticamente as respostas que ela está procurando. Trump e seus filhos podem invocar seu direito constitucional de não se incriminar, como o outro filho de Trump, Eric, fez quando questionado pelo gabinete da procuradora em outubro de 2020. A família Trump também pode recorrer.

A decisão do juiz ocorreu após uma tensa audiência virtual na Suprema Corte do Estado na quinta-feira, durante a qual os advogados de Trump e os assessores da procuradora-geral apresentaram seus casos. Várias vezes, os advogados de Trump ficaram tão exaltados que o juiz Engoron teve de pedir um tempo – levantando as mãos em forma de “T”, um gesto visto com mais frequência em um evento esportivo do que em um tribunal.

Embora James tenha sinalizado em documentos judiciais que ela acumulou evidências significativas contra os negócios da família de Trump, ela disse que precisa questionar Trump e seus filhos antes de determinar seu próximo passo.

Segundo um expediente com cerca de cem páginas, publicado em janeiro, a procuradora suspeita que a empresa familiar do ex-presidente, a Trump Organization, inflou “fraudulentamente” o valor de algumas propriedades para pedir empréstimos aos bancos e reduziu o valor apresentado ao fisco para pagar menos impostos.

No fim de dezembro e no começo de janeiro, a procuradora intimou para depor sob juramento o ex-presidente e seus dois filhos, mas a família Trump não respondeu às intimações e recorreu a todo tipo de subterfúgios para escapar destas convocações e atrasar a investigação.

James respondeu em um processo judicial no mês passado, argumentando que havia “uma necessidade maior” de depoimentos dos três membros da família. Ela disse que, ao questioná-los, poderia determinar quem era o responsável pelas distorções e omissões que a organização fez em seus documentos financeiros.

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