Home Brasil Justiça suspende liminar que afastou presidente do Iphan
Por Redação Rádio Pampa | 20 de dezembro de 2021
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (20) a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O pedido foi feito após o presidente Jair Bolsonaro admitir em evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São), no último dia 15, ter “ripado” funcionários do instituto que interditaram uma obra do empresário Luciano Hang, um dos principais apoiadores dele.
Na decisão desta segunda, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), afirmou que o afastamento da chefe do Iphan poderia causar “inegáveis prejuízos à atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”.
No entendimento do magistrado, a suspensão teria “potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”. Ao derrubar a liminar que afastava Larissa Rodrigues da presidência do Iphan, Miguel Filho analisou um recurso apresentado ao TRF-2, no sábado, pela Advocacia-Geral da União.
Larissa Dutra, que tomou posse na presidência do Iphan em junho do ano passado, teria sido colocada no posto após reclamação de Bolsonaro sobre a atuação do órgão. O presidente afirmou no evento da Fiesp ter feito a mudança no instituto para “não dá mais dor de cabeça pra gente”.
“Tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]”, disse o presidente.
A interdição
A paralisação feita pelo instituto nas obras de uma loja comercial de Hang, no Rio Grande do Sul, ocorreu no final de 2019, após um artefato arqueológico ter sido encontrado nas escavações.
A decisão de sábado, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinava o afastamento de Larissa da presidência do Iphan até pelo menos o julgamento do mérito do caso.
