Home Eleições 2026 Lula defende mudar critério de indicação de ministros do Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a mudança do modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida neste domingo (27), Lula afirmou que a escolha não deveria depender exclusivamente do presidente da República e sugeriu a criação de um órgão colegiado para avaliar os nomes antes do envio das indicações ao Senado.

Segundo Lula, a ideia seria estabelecer um mecanismo de análise prévia das candidaturas, envolvendo representantes da sociedade civil. O presidente afirmou que ainda pretende discutir a proposta com integrantes do governo e juristas antes de definir um eventual formato.

“Acho que tem que mudar o critério, eu acho que não pode ser só o presidente que indique”, declarou Lula durante a entrevista.

Na avaliação apresentada pelo presidente, os indicados deveriam passar por um processo de análise que envolvesse outros setores antes de chegar ao Senado. Lula mencionou a possibilidade de criação de um conselho de representantes para fazer esse exame.

“Acho que nós temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB”, afirmou.

O presidente também defendeu que o nome escolhido seja submetido a um “crivo de um colegiado”. A proposta, segundo ele, ainda precisa ser discutida para que sejam definidos a composição e os critérios de funcionamento desse eventual órgão.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Os candidatos devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, além de possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.

A mudança defendida por Lula, portanto, exigiria alteração das regras atualmente previstas para o processo de escolha. O presidente não apresentou, na entrevista, um texto de proposta ou um modelo fechado para substituir o sistema em vigor.

A manifestação ocorre em um momento de forte discussão sobre a atuação do Supremo e sobre mecanismos de controle e transparência envolvendo os integrantes da Corte. O tribunal enfrenta questionamentos relacionados ao caso Banco Master e às relações entre autoridades públicas e pessoas investigadas no episódio.