Home Mundo Lula estuda apoio do Brasil à denúncia da África do Sul contra Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda dar o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na CIJ (Corte Internacional de Justiça). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação é do embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que esteve reunido com Lula na manhã desta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, e pediu o apoio de Lula à iniciativa sul-africana. Desde o início do recente conflito, em 7 de outubro de 2023, os ataques de Israel ao enclave palestino deixaram mais de 22 mil mortos, a maioria mulheres e crianças.

Segundo o embaixador palestino, independentemente do apoio público à ação, a posição do Brasil “está clara, de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano”.

Por mais de uma vez, o presidente Lula comparou a guerra em Gaza a um genocídio e disse que a ação do grupo palestino Hamas contra Israel não justifica que o país mate inocentes. O presidente chegou a afirmar que é “insanidade” do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, querer acabar com a Faixa de Gaza.

Tribunal

A Corte Internacional de Justiça é composta de 15 juízes, cada um de um país diferente, e é o principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidos), sendo responsável pela solução de disputas entre os estados. Os juízes eleitos cumprem mandatos de 9 anos. Até fevereiro de 2027, o Brasil é representado na CIJ pelo jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Apesar do peso político, as decisões da corte são, por vezes, ignoradas. Em março de 2022, o tribunal ordenou que a Rússia suspendesse imediatamente a sua campanha militar na Ucrânia, o que não aconteceu.

A África do Sul pediu à CIJ medidas cautelares para pôr fim à campanha militar de Israel em Gaza. As audiências para discutir a denúncia com representantes do país africano e de Israel estão marcadas para esta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).

A expectativa do embaixador Alzeben é que a ação seja capaz de interromper os ataques israelenses. “A pior gestão é aquela que não se faz. Nós apoiamos esta iniciativa porque somos nós quem pagamos o maior preço.

O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio da comunidade internacional. Chega, são 95 dias de genocídio, de bombardeios, a Faixa de Gaza praticamente ficou invisível”, disse.

Diplomacia

Esta é a segunda vez que Lula se encontra com Alzeben. A primeira foi em cerimônia, em novembro de 2023, no Palácio do Itamaraty, quando Lula condecorou o embaixador, entre outras autoridades, com a Ordem do Rio Branco, a mais alta condecoração da diplomacia brasileira.

O presidente brasileiro também já conversou, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e esteve com ele em reunião bilateral em setembro do ano passado, em Nova York. Pelo lado de Israel, Lula teve dois telefonemas com o presidente do país, Isaac Herzog, e se encontrou pessoalmente com o líder à margem da conferência do clima, em Dubai, em dezembro.

A diplomacia brasileira atua em diversas instâncias internacionais e dialoga com países envolvidos em busca de uma solução para o conflito na Faixa de Gaza. O Brasil defende uma solução de dois estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, “em paz e segurança”, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

“Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois estados, pelo fim do conflito, da agressão e do genocídio contra o povo palestino em Gaza”, manifestou o embaixador da Palestina no Brasil. “Coincidimos em vários pontos em que a paz é a única solução para o conflito e a criação do Estado da Palestina é um imperativo, que tem que ser criado e respeitados baseado no direito internacional e no direito internacional humanitário”, acrescentou Alzeben.