Home em foco Manifesto de 450 auditores fiscais chama de ‘irresponsável’ declaração do ministro Ônix Lorenzoni sobre os fiscais da Receita Federal

Cerca de 450 auditores fiscais assinaram nesta semana um manifesto em que classificam como ‘inverossímil e irresponsável’ a declaração do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, de que somente as carreiras policiais federais estão expostas à “situação de altíssimo risco e exposição da própria vida” e de que “isso não acontece” com os servidores do Fisco.

A afirmação de Onyx se dá em meio à mobilização da classe de um bônus de eficiência, enquanto servidores de outras categorias pedem reajustes salariais e reestruturação de carreiras como as prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) diz que ‘é lamentável que uma autoridade do alto escalão do governo não considere os riscos inerentes à atuação dos auditores-fiscais’. O abaixo assinado dos auditores foi montado na terça-feira (18) e divulgado na sexta (21).

No manifesto, os servidores do Fisco argumentam que a atuação da Polícia Federal, em relação à prevenção e repressão ao tráfico de drogas e ao contrabando e descaminho, se dá ‘sem prejuízo da ação fazendária’, ou seja, de forma complementar à da Receita. O documento diz ainda que a fiscalização aduaneira e tributária federal usa ‘com frequência’ mecanismos que ‘encontram paralelo’ com os da atividade policial, lembrando que a categoria tem direito de portar arma de fogo em razão de suas atribuições.

“Como resultado de tal atuação, o volume de apreensão de drogas pela Receita Federal a coloca em nível de igualdade com as polícias, chegando por vezes a ter um volume de apreensão maior do que estas. Somente em 2020 e 2021 foram apreendidas 108 toneladas de entorpecentes, sendo 80 toneladas de cocaína e 27 toneladas de maconha, perfazendo um montante de mais de R$ 10 bilhões em apreensões, um duro golpe no tráfico e uma retirada de circulação importantíssima para a sociedade”, diz o manifesto.

Segundo os auditores, é ‘inequívoco o risco diuturno, permanente e iminente’ ao qual eles se expõem. O grupo ainda cita casos de atentados contra a integridade física de fiscais, alguns sendo vítimas de crimes violentos, que resultam em mortes.

Eleições

Lorenzoni será candidato ao governo do RS. Ele aparece em terceiro lugar na pesquisa mais recente.

O atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o ex-governador José Ivo Sartori (MDB) lideram as intenções de voto para as eleições que acontecem em outubro deste ano para decidir quem ficará à frente do Executivo estadual pelos próximos quatro anos. É o que mostra uma pesquisa da RealTime BigData, divulgada recentemente.

Eduardo Leite chegou a tentar a indicação do PSDB para concorrer à Presidência da República, mas acabou derrotado por João Doria. Ele já afirmou em entrevistas que não tentará a reeleição. Sartori, por sua vez, não confirma possível participação na eleição.