Sexta-feira, 20 de Maio de 2022

Home Brasil Ministério Público Federal recomenda barrar venda da Oi par Tim, Claro e Vivo

Compartilhe esta notícia:

O Ministério Público Federal se manifestou contrário à autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda dos ativos móveis Oi para as rivais TIM, Vivo e Claro por “violações à concorrência”.

O representante do MPF no Cade, Waldir Alves, também quer que o conselho apure se houve “conduta concertada entre as concorrentes e eventuais práticas exclusionárias”, o que poderia levar à nulidade da operação.

O parecer do Ministério Público não tem caráter vinculante ao Cade. O conselho incluiu na pauta desta quarta-feira (9) a operação. A discussão se arrasta desde o final de 2020 quando as três operadoras ganharam direito sobre os ativos da Oi em um leilão que chegou a ser contestado por rivais como a Algar Telecom.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade a venda dos ativos para as três operadoras em 31 de janeiro, impondo algumas restrições.

A Oi está em recuperação judicial desde 2016, quando pediu proteção da justiça sob peso de dívida de mais de 65 bilhões de reais na época, um dos maiores processos do tipo da história do País.

Troca

Em meio ao processo de venda da Oi Móvel, um despacho assinado pelo atual presidente-substituto da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, designou o conselheiro Carlos Manuel Baigorri para comandar o órgão nas ausências do titular.

Segundo o Estadão, houve constrangimento na agência com atos tomados por Emmanoel Campelo, que teria se apresentado como presidente da Anatel. Um deles foi a uma reunião agendada com o conselheiro do Cade Luis Braido sobre a venda da Oi Móvel para Vivo, Claro e Tim. Braido é o relator da operação no órgão antitruste, que será julgada nesta quarta.

Emmanoel teria se apresentado como presidente da Anatel, apesar de o cargo ser ocupado por Wilson Wellisch desde o fim de janeiro. Ele foi defender ao Cade a venda da operadora carioca para o consórcio Vivo, Claro e Tim, em nome da agência.

Carlos Manuel Baigorri foi indicado por Jair Bolsonaro à presidência da Anatel em dezembro e aguarda sabatina pelo Senado Federal. Já Emmanoel era o nome favorito do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para a presidência do órgão.

Na última semana, a Copel Telecom entrou com um pedido na para anular a reunião na Anatel que deu aval à operação de venda de ativos móveis do grupo Oi para Tim, Claro e Vivo.

O pedido de anulação da Copel reforçou dúvidas que já circulavam no setor sobre a legalidade da decisão. O principal argumento é se o conselheiro Emmanoel Campelo poderia ter presidido as sessões que culminaram no aval para a transação.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Capital do Canadá declara situação de emergência com protesto de caminhoneiros antivacina
Geraldo Alckmin como vice de Lula está “praticamente resolvido”, diz o senador Randolfe Rodrigues
Deixe seu comentário
Pode te interessar
Baixe o app da RÁDIO Pampa App Store Google Play

No Ar: Pampa Na Tarde