Home Política Ministro acusado de assédio assina cartilha do STJ que defende “vida livre de violências” a mulheres

Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a cartilha “Direitos da mulher – Toda mulher tem direito a uma vida livre de violências”. O conteúdo educativo foi subscrito por todos os integrantes da Corte, entre eles o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. O magistrado é alvo de ao menos duas representações por assédio sexual em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A publicação destaca que o assédio sexual “passou a ser crime em 2018”, contextualizando a tipificação penal e apresentando orientações sobre canais de denúncia e medidas protetivas. O documento integra iniciativas institucionais voltadas à divulgação de direitos e ao enfrentamento de violências de gênero no âmbito do Judiciário.

Buzzi afirmou que pretende demonstrar sua inocência nos procedimentos em curso. Segundo declarou, apresentará defesa tanto no STJ quanto no CNJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF), onde há desdobramentos relacionados ao caso.

Alta

Afastado por decisão unânime do plenário do STJ, em caráter cautelar, diante das suspeitas, o ministro recebeu alta do hospital Hospital DF Star, em Brasília. Ele estava internado desde 5 de fevereiro, após dar entrada com queixas de palpitações e dor no peito. Oito dias depois, deixou a unidade e retornou à residência, onde permanece com licença médica de 90 dias por questões psiquiátricas.

A saída ocorreu na sexta-feira (13), mas a informação só foi divulgada publicamente nessa terça de carnaval (17). O afastamento funcional foi determinado após o CNJ receber duas denúncias relatando condutas inadequadas de natureza sexual atribuídas ao magistrado.

No dia 10, mesma data em que o plenário deliberou pela suspensão temporária, Buzzi apresentou atestado médico com duração de três meses. Apesar disso, os colegas entenderam que ele não deveria permanecer no exercício das funções enquanto tramita sindicância interna instaurada para apuração dos fatos.

O laudo foi assinado por médica psiquiatra, que mencionou comorbidades como diabetes e hipertensão. De acordo com o documento, o tratamento medicamentoso exige acompanhamento especializado, inclusive por neurologista, em razão de possíveis efeitos associados.

A medida cautelar foi adotada no âmbito de procedimento investigativo já aberto na Corte. Está prevista para 10 de março a reunião da comissão responsável por analisar o resultado das diligências e deliberar sobre eventuais encaminhamentos.

As acusações envolvem dois relatos distintos. A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Posteriormente, outra mulher formalizou representação junto ao CNJ. O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, colheu o depoimento da segunda denunciante e registrou oficialmente a comunicação. (Com informações dos portais Veja e Metrópoles)