Home Bruno Laux Porto Alegre acelera tramitação do novo Plano Diretor

Calendário adiantado

Com quase um mês de antecedência em relação ao calendário inicial, as lideranças da Câmara de Porto Alegre agendaram para o dia 23 de abril a conclusão da votação do novo Plano Diretor do município. A celeridade nas discussões, acordada entre nomes da base e da oposição, será viabilizada a partir de sessões extraordinárias, além do comprometimento dos parlamentares em garantir quórum para a votação em blocos.

Retração industrial

A indústria de transformação do Rio Grande do Sul registrou uma retração de 5,7% nas exportações no primeiro trimestre de 2026, somando US$ 3,64 bilhões, segundo dados divulgados ontem (15) pela FIERGS. A federação atribui a perda de US$ 220 milhões ao cenário internacional adverso, marcado por tarifas restritivas nos Estados Unidos e os reflexos iniciais dos conflitos no Oriente Médio.

Internação parlamentar

O senador Paulo Paim (PT) passará por uma cirurgia bilateral no quadril, conforme confirmado em exames realizados nesta semana no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado na unidade, o parlamentar – que em 2025 desistiu de concorrer às eleições deste ano justamente para focar no tratamento – aguarda novos diagnósticos previstos para sexta-feira (17) antes de retornar a Canoas.

Moção de repúdio

Em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou moção de repúdio contra a incerteza no licenciamento do Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro (RS), orçado em R$ 27 bilhões. Autor do requerimento, o deputado Zucco (PL-RS) alerta que entraves burocráticos e insegurança jurídica colocam em risco a execução do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

Proteção animal

O governo gaúcho sancionou ontem (15) a lei que cria o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, com aporte inicial de R$ 5 milhões em investimentos. Pioneiro no Brasil, o fundo passa a manter uma fonte recorrente de recursos para políticas públicas específicas de proteção e bem-estar animal, a serem mobilizadas junto aos municípios, organizações e instituições parceiras.

Proteção animal II

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte (PDT) anunciou o encaminhamento de um grupo de trabalho para avançar na regulamentação da atividade dos protetores de animais no RS. A mobilização atende à demanda de ativistas, que, nessa quarta-feira, relataram à Comissão de Saúde as dificuldades financeiras da área e a falta de suporte estatal para o acolhimento de animais abandonados.

Novo comando

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia elegeu ontem (15) o deputado Dr. Thiago Duarte (PDT) como novo presidente do colegiado. O parlamentar assume a vaga no lugar do suplente Airton Artus (PDT), que deixou a Casa Legislativa em março após o retorno do titular Gilmar Sossella (PDT).

Qualidade da água

A pedido de moradores de Sapiranga, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia acionará a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) e a Corsan/Aegea para cobrar explicações sobre a má qualidade da água oferecida no município. Consumidores locais relatam problemas como cheiro forte e gosto desagradável, além da cobrança de tarifas abusivas.

Reforço aquático

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente entregou ontem (15), em Porto Alegre, um bote náutico adaptado para o policiamento aquático do Comando de Polícia Ambiental da Brigada Militar. A embarcação será usada conjuntamente com a Patrulha Ambiental em ações de fiscalização ambiental, gestão dos recursos pesqueiros, pesquisa científica aplicada, monitoramento da água e resposta a emergências.

Medicamentos no mercado

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) quer autorizar a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados sem a presença obrigatória de um farmacêutico. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, foca em itens de baixo risco, como analgésicos e antitérmicos, sob o argumento de que a medida amplia o acesso da população a produtos básicos e estimula a redução de preços pela concorrência.

Confisco de benefícios

Em visita a Brasília nessa quarta-feira, uma delegação do CPERS Sindicato protocolou no Supremo Tribunal Federal um ofício requerendo urgência na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6254, que trata da cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados. A presidente da entidade, Rosane Zan, destaca que a atual estrutura impacta financeiramente milhares de educadores, que enfrentam o que classificam como “confisco” em seus benefícios.

Alimentação agroecológica

Porto Alegre formalizou ontem (15) a adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Agroecológica, desenvolvido em parceria com o Instituto Comida do Amanhã. A iniciativa prevê suporte técnico para a transição agroecológica e para que produtores locais abasteçam diretamente a merenda nas escolas do município.

Distanciamento sem critério

Começou a ser discutido pelos vereadores de Porto Alegre o projeto de lei que revoga a exigência da distância mínima de 500 metros entre postos de abastecimento com Gás Natural Veicular (GNV) na Capital. Autor do texto, o vereador Matheus Schilling (NOVO) argumenta que a restrição não possui fundamentação técnica de segurança, além de gerar uma “reserva de mercado que protege empresas instaladas e inibe a entrada de novos competidores”.

Elas no Campo

A Prefeitura da Capital entregou nessa quarta-feira o Prêmio Elas no Campo para atletas, treinadores e jornalistas de destaque no futebol feminino de Porto Alegre. Realizada pela Secretaria da Copa do Mundo Feminina 2027, a premiação reconhece trajetórias que vão das categorias de base às pioneiras da modalidade, escolhidas via votação pública em formulário eletrônico. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)