Home Política Ministro Alexandre de Moraes assume a presidência provisória do Supremo nesta sexta

Alexandre de Moraes assumirá temporariamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), durante o período de suspensão dos prazos processuais na Corte. O ministro substitui o vice-presidente Edson Fachin, que estava à frente do plantão desde 2 de julho. Em julho, a condução da presidência em exercício é tradicionalmente dividida entre o presidente e o vice-presidente do tribunal, garantindo a continuidade da análise de demandas urgentes.

Embora os prazos processuais estejam suspensos ao longo do mês, o STF não interrompe completamente suas atividades. O tribunal mantém um regime de funcionamento voltado à apreciação de casos considerados urgentes, enquanto parte dos ministros permanece em atividade e outra parte usufrui do período de férias. O objetivo é assegurar o atendimento de medidas que não podem aguardar o retorno do funcionamento regular.

Neste mês, cinco ministros seguem com atuação normal: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Além deles, Dias Toffoli continua responsável pela análise de reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção, conforme informou o STF.

Por outro lado, as ministras Cármen Lúcia e Luiz Fux permanecem de férias durante todo o mês de julho e, por isso, não participam da escala de plantão neste período.

De acordo com a Portaria nº 124, editada em 8 de junho, os prazos processuais permanecem suspensos entre 2 e 31 de julho. Com isso, prazos que tenham início ou término nesse intervalo são automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o fim da suspensão. Durante esse período, o atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal ocorrem das 13h às 18h.

A última vez em que Alexandre de Moraes exerceu a presidência interina do STF foi em janeiro deste ano. Na ocasião, o ministro determinou, de ofício, a abertura de um inquérito sigiloso para investigar um suposto vazamento de informações fiscais envolvendo ministros da Corte e seus familiares. A apuração buscava esclarecer se dados protegidos teriam sido acessados ou divulgados de forma irregular por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A decisão foi tomada sem provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR), procedimento considerado incomum no âmbito do Supremo. A iniciativa gerou diferentes interpretações entre os ministros: enquanto alguns defenderam a necessidade de investigar a origem do suposto vazamento, outros manifestaram preocupação com os efeitos da medida sobre órgãos de fiscalização e controle.

A abertura do inquérito ocorreu em um contexto de repercussão envolvendo o chamado caso Banco Master no STF. Reportagens divulgaram informações sobre um contrato firmado entre a esposa de Alexandre de Moraes e a instituição financeira, além de negócios envolvendo irmãos do ministro Dias Toffoli e um fundo ligado ao banco. O episódio ampliou o debate sobre a atuação da Corte e motivou diferentes reações no meio jurídico e político. (Com informações de O Estado de S. Paulo)