Home Política Ministro Gilmar Mendes diz que arquivamento do inquérito das fake news ocorreu “no tempo certo”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes destacou, nesta sexta-feira, que o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, ocorreu “no tempo certo”. A declaração foi dada quatro dias após a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que encerrou o processo que tramitava na Corte há mais de sete anos.

“Era uma defesa importante para a institucionalidade, aqueles contextos tensos que nós poderíamos viver, e que acabamos vivendo. Eu acho que chegou no tempo certo”, afirmou o ministro durante o evento “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo jornal Metrópoles, em São Paulo.

O inquérito foi aberto em 2019 e investigava ataques, ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte. O arquivamento acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia o encerramento do procedimento.

Em setembro, Fachin retirou a relatoria da investigação do ministro do STF Alexandre de Moraes e assumiu a condução, revisando os procedimentos vinculados ao inquérito.

O presidente do STF afirmou, na decisão, divulgada nesta segunda-feira, que “inexiste fundamento para que uma investigação permaneça indefinidamente aberta a acontecimentos futuros: a complexidade justifica o tempo indispensável à elucidação de fatos determinados, não legitimando a ausência de termo final nem a renovação permanente de seu objeto”, escreveu.

O evento também contou com a presença do chairman e senior partner do BTG Pactual, André Esteves; do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) Aloizio Mercadante; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, além de representantes de empresas como o Google, Meta, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Insper.