Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

Home em foco Mortes em protestos no Peru chegam a 24, e comissão da Organização dos Estados Americanos pede investigação

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a investigação das mortes ocorridas no contexto dos protestos no Peru, que eclodiram após a destituição e prisão do ex-presidente Pedro Castillo, por sua tentativa fracassada de golpe de Estado, em 7 de dezembro. Segundo a Defensoria do Povo, 26 pessoas morreram em decorrência das manifestações, que exigem a convocação de eleições gerais antecipadas e a libertação do ex-mandatário.

“Os fatos devem ser investigados e os responsáveis ​​devem ser punidos. Minha solidariedade às famílias das vítimas”, escreveu no Twitter o relator da CIDH para o Peru, Stuardo Ralón Orellana.

Em comunicado, a CIDH expressou “sua maior preocupação com a escalada exponencial da violência nos protestos no Peru”. A comissão supranacional, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), também fez um “forte apelo a todas as pessoas envolvidas para que invistam seus esforços na solução da crise por vias democráticas e com o mais alto apego aos direitos humanos”. O órgão fará uma visita técnica ao país entre os dias 20 e 22 deste mês.

De acordo com um informe deste domingo da Defensoria do Povo, 20 pessoas morreram em confrontos com membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas, e seis em decorrência dos bloqueios de estradas. As mortes estão concentradas em zonas andinas e do litoral sul do Peru, onde se concentrou o eleitorado de Castillo na eleição do ano passado, nas cidades de Apurímac, Arequipa, La Libertad, Junín e Ayacucho.

Na oração do Angelus desse domingo (18), o papa Francisco rezou pelo Peru para que “cesse a violência” e “se empreenda o caminho do diálogo para superar a crise política e social que afeta a população”. No Twitter, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que conversou com Boluarte por telefone na sexta. “Instamos às instituições democráticas do Peru que realizem as reformas necessárias durante este período difícil”, escreveu, sobre a conversa.

Já a Defensoria do Povo pediu ao governo a implementação de corredores humanitários para o transporte de pessoas retidas ou isoladas devido ao fechamento de estradas durante os protestos, muitos deles precisando de cuidados médicos.

Mais cedo, o primeiro-ministro, Pedro Angulo, afirmou que as estradas estão aos poucos sendo desbloqueadas. A ministra dos Transportes, Paola Lazarte, por sua vez, confirmou que as operações aeroportuárias seriam retomadas na segunda-feira em Juliaca (no Sudeste) e na terça-feira em Ayacucho.

“A informação que temos é que as medidas que tomamos estão funcionando, ou seja, as estradas estão sendo recuperadas, os aeroportos estão sendo reabertos e a violência dos manifestantes nas ruas também está reduzindo”, disse Angulo ao canal estatal TV Peru.

Uma pesquisa divulgada no sábado pelo Instituto de Estudos Peruanos (IEP) mostra que 83% dos peruanos são favoráveis à antecipação das eleições, 40 % se mostraram dispostos a participar dos protestos a favor de Castillo e só 11% são a favor de Boluarte. O Congresso, por sua vez, tem apenas 15% de apoio. Do total, 38% acreditam que um golpe militar seria justificado.

No último sábado (17), a polícia realizou uma busca na sede da Confederação das Comunidades Camponesas do Peru – criada há mais de 70 anos para promover a luta das populações nativas dos Andes –, em Lima, pouco após a nova presidente do Peru e ex-vice de Castillo, Dina Boluarte, descartar sua renúncia ao cargo. Segundo a mídia local, mais de 20 pessoas foram interrogadas durante a busca, e foram encontrados facões, coletes e estilingues na propriedade. Elas foram liberadas nesse domingo.

No meio da semana passada, o novo governo peruano declarou estado de emergência em todo o país por 30 dias para tentar conter as manifestações, suspendendo direitos de reunião e manifestação em todo o país e autorizando a atuação de militares na segurança pública. Vídeos divulgados on-line mostram militares atirando na última quinta-feira contra manifestantes na região de Ayacucho, onde ocorreram a maior parte das mortes até o momento. Os militares alegaram que uma patrulha foi atacada com “objetos contundentes, explosivos e armas de fogo artesanais”.

Os protestos no país começaram depois que Castillo foi à TV para anunciar o fechamento do Congresso e a convocação de eleições para uma Constituinte em nove meses. Ele, que já enfrentava um terceiro processo de impeachment, foi deposto pelo Congresso e preso em seguida. Desde então, Boluarte enfrenta a pressão das ruas, que pedem a sua renúncia, a libertação do ex-presidente destituído e a convocação de novas eleições.

O novo governo tenta negociar com o Congresso a antecipação da data do pleito, que ocorreria originalmente em 2026, mas sem sucesso até agora. Na sexta-feira, o Parlamento rejeitou a proposta de realizar as eleições no final de 2023, como pedira a mandatária. O parecer obteve apenas 49 votos a favor, 25 abstenções e 33 contra.

Como era uma proposta de mudança constitucional, já que a duração dos mandatos eletivos é estabelecida na Carta, Boluarte precisaria do apoio de 87 deputados, o equivalente a dois terços dos integrantes do Legislativo. O Parlamento deve votar o projeto novamente nesta terça (20).

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