Home em foco Multas a manifestantes que bloqueiam rodovias já chegam a 18 milhões de reais; autuações passam de 900

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 2,9 mil motoristas foram multados, entre a última segunda (31) e esta quarta-feira (2), por bloquearem rodovias federais em todo o País. Pela manhã, eram 912 autuações, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em valores, o total de multas chega a R$ 18 milhões.

Grupos impedem o trânsito desde domingo (30), contra o resultado da eleição presidencial. Nesta quarta, às 10h30, a PRF afirmou que ainda havia 156 pontos de bloqueio, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a liberação das vias.

Segundo a PRF, “as notificações logo serão registradas nas Carteiras Digitais de Trânsito (CDT) dos infratores”. Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o CTB, é considerada infração gravíssima a utilização de veículo para, “deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.

A pena é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de remoção do veículo. Já para aqueles identificados como organizadores do bloqueio, aplica-se multa agravada, de R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa, no período de 12 meses.

Ambas as penalidades podem ser impostas a pessoas jurídicas ou físicas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito.

Bloqueios

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, às 6h30 desta quarta, havia 167 bloqueios em rodovias federais do País. O total é menor que o registrado no início da manhã de terça (1º), quando eram 271 pontos de retenção.

A PRF afirma que já desfez 563 manifestações. Segundo a PRF, interdição é interrupção parcial do trânsito, já bloqueio é quando o tráfego fica totalmente impedido nas rodovias.

Na terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou que as polícias militares dos Estados são capazes de desobstruir rodovias federais bloqueadas e identificar, multar e prender os responsáveis.

Normalmente isso cabe a PRF, mas o STF determinou que a PM possui “plenas atribuições constitucionais e legais para atuar” na questão.

Bolsonaro

Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo solicitando que seus apoiadores liberem as rodovias federais que estão sendo ocupadas. Ao realizar o “apelo”, ele pediu que seus seguidores não “pensem mal” dele e afirmou que eles podem fazer outros tipos de manifestações.

“Quero fazer um apelo a você. Desobstrua as rodovias. Isso aí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, essa nossa legitimidade. Outras manifestações vocês estão fazendo pelo Brasil todo. Em praças. Faz parte, repito, do jogo democrático. Fiquem à vontade”, diz Bolsonaro no vídeo, publicado em suas redes sociais.

Na gravação, ele afirma que quer o “bem” dos seus apoiadores.

“Por favor, não pensem mal de mim. Eu quero o bem de vocês. Ao longo desse tempo todo, à frente da Presidência, colaborei para ressurgir o sentimento patriótico, o amor à pátria, as nossas cores verde e amarelo, defesa da família, defesa da liberdade. Não vamos jogar isso fora. Vamos fazer o que tem que ser feito. Estou com vocês.”