Terça-feira, 16 de Abril de 2024

Home em foco Novo chefe da Casa Civil diz que não haverá aumento de despesas em novos ministérios de Lula

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A Esplanada dos Ministérios terá 37 pastas no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa – que assumirá a Casa Civil -, e evidencia a dificuldade para o presidente eleito alocar tantos aliados que reivindicam espaço no primeiro escalão. Inicialmente, se calculava que seriam entre 32 e 34 ministérios, o que já contrastava como o modelo do atual governo, com 23 pastas.

Costa anunciou o novo formato depois de reunião com Lula, que incluiu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Conforme disse, o atual Ministério da Infraestrutura será dividido em dois: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o da Economia será desmembrado em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio.

“Foi um pedido do presidente. O custo e o volume de gastos se manterá, independentemente da quantidade de ministérios. Estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, disse, referindo-se às pastas das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos. Ele salientou a criação de pastas, no primeiro escalão de governo, que tenham foco na qualidade da gestão pública.

“A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, salientou.

O futuro chefe da Casa Civil também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte. Porém, não foram anunciados os nomes de quem vai comandá-los, o que ocorrer nesta semana. “O presidente deve anunciar os demais ministros ao longo da semana. Ele está em conversas para definir esses nomes”, observou.

Até o momento, Lula anunciou apenas seis ministros. Além de Costa, Fernando Haddad para a Fazenda; Flávio Dino para a Justiça; José Múcio Monteiro para a Defesa; e Mauro Vieira para as Relações Exteriores. No caso da Cultura, quem disse ter sido escolhida foi a própria Margareth Menezes, depois de um encontro com Lula.

Gleisi acrescentou que a estruturação do governo está adequada com a proposta dos setoriais técnicos do gabinete de transição. “Os grupos fizeram um trabalho muito bom. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Isso foi conversado com o presidente”, afirmou.

Estrutura

Apesar de Costa e Gleisi terem garantido que não haverá aumento de gastos e que os 37 ministérios serão criados simplesmente realocando pessoal e recursos, para Gil Castello Branco, diretor geral da Associação Contas Abertas, não será possível fugir de despesas adicionais. “É difícil imaginar que os ministérios vão crescer sem que haja elevação de despesas. Alguns órgãos que são comuns a todos os ministérios, como secretários executivos, assessoria parlamentar, consultoria jurídica, órgãos de controle, no caso de duas pastas, esse número precisaria ser dobrado também. Se tem um ministério grande, vai ter mais pessoas. Se multiplicar a quantidade de pastas, vai multiplicar essas estruturas fixas dentro de cada um”, explicou.

Para Castello Branco, “é uma falácia dizer que vai criar mais 14 ministérios sem que a despesa se eleve. Não será de forma tão relevante, mas haverá aumento”.

Países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm uma estrutura ministerial mais enxuta. Alemanha e Estados Unidos têm 15 ministérios e Japão, 19.

“O que importa para a sociedade não é a quantidade, mas a eficiência da máquina pública. O governo Lula é formado por uma aliança ampla e o apetite dos aliados é natural. Uma das justificativas para tantos ministérios é acomodar todos os aliados políticos”, afirmou.

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