Terça-feira, 25 de Junho de 2024

Home Brasil Novo governo deve propor salário mínimo de cerca de 1.320 reais para o ano que vem

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O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos auxiliares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro.

Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem, elaborada pela gestão de Bolsonaro, prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. O valor irá constar nas propostas de abrir espaço no Orçamento de 2023.

Dias repetiu que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB dos últimos cinco anos.

“Sendo aprovado, o salário mínimo deve ficar em 2023, em cerca de R$ 1.320,00. Com o tempo, além de garantir as três refeições por dia e despesas essenciais das famílias, o Brasil faz ampliar poder de compra e mais demanda, que vai impulsionar mais produção, mais industrialização, mais serviços, mais empreendedores e mais emprego e mais renda. É tudo o contrário do que temos hoje”, afirmou.

Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos. A regra beneficiará aposentados do INSS, que têm no reajuste real do mínimo a maior expectativa em relação ao terceiro mandato de Lula. Isso porque o mínimo é também o valor do piso das aposentadorias e de outros benefícios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo.

“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse o senador eleito.

A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, acrescenta, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo. Neste caso, sendo aprovado, disse o senador eleito, o salário mínimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320. De acordo com ele, esse valor impulsionará a produção e o poder de compra da população.

“O presidente Lula tem compromisso em trabalhar para fazer crescer a economia, abrir oportunidades de mais empresas e mais empregos e também de fazer ampliar a renda. A política de ampliação com ganho real, ano a ano, é tirar no longo prazo o Brasil do mais baixo salário base ou salário mínimo dentre as 20 mais importantes economias do mundo. E também melhorar a renda e a vida dos mais pobres”, disse.

PEC da transição

O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso.

O senador eleito conversou por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais líderes do Congresso. A ideia é que a PEC seja submetida à análise de Lula e Alckmin até segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na terça-feira (8).

A tendência é que a PEC comece a tramitar pelo Senado. Pacheco deve influenciar na decisão sobre quem será o relator, que não deve ser do PT.

A mudança na Constituição é considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos –que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

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