Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home em foco Novo governo terá Edmar Camata no comando da Polícia Rodoviária Federal

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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nessa terça-feira (20), o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Edmar Camata passa a comandar a PRF a partir de janeiro, no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Advogado por formação e membro da PRF desde 2006, Camata assume o posto antes ocupado por Silvinei Vasques, que teve a sua dispensa publicada nessa terça no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Aliado de primeira ordem de Bolsonaro, Vasques é investigado por improbidade administrativa e uso indevido do cargo para pedir votos para a reeleição do presidente e pela operação da PRF nas estradas no segundo turno das eleições, que interferiu no deslocamento de eleitores, principalmente na região Nordeste, polo eleitoral do presidente eleito.

Edmar Camata é mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca/Espanha) e tem especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública. Atualmente, é secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo.

Flávio Dino anunciou ainda Augusto de Arruda Botelho como novo secretário nacional de Justiça. Botelho tem especialidade em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e mestrando em Direito Penal Econômico na FGV. Foi um dos fundadores da Organização Não Governamental Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), onde foi presidente por três anos e fez parte da diretoria por 16 anos. Integra o Projeto Rede Liberdade, criado em 2019, para defender pessoas e organizações sociais alvos de violações de direitos fundamentais.

Cúpula da PF

O futuro ministro da Justiça revelou também os novos nomes para a cúpula da Polícia Federal (PF), que será comandada por Andrei Passos, anunciado por Dino no mesmo dia em que ele foi nomeado ministro por Lula. O governo eleito alavancou delegados que foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Entre as nomeações está a de Rodrigo Morais Fernandes para a Diretoria de Inteligência. Fernandes atuou no caso Adélio Bispo, autor da facada dada em 2017 em Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Todas as investigações concluíram que Adélio agiu sozinho, por vontade própria, e descartou mandantes ou auxílio de terceiros. Essas conclusões eram criticadas por bolsonaristas, para manter uma versão de que o presidente teria sido alvo de uma trama sofisticada.

Questionado se essa experiência profissional pesou na decisão, Passos esclareceu que a escolha não tem nenhuma ligação com o caso e se deve, unicamente, à experiência acumulada por Fernandes na área. “De maneira alguma. O doutor Rodrigo tem uma história funcional de 20 anos na instituição. Começamos, aliás, juntos, no Estado do Amazonas. Ele foi delegado regional de combate ao crime organizado, tem toda a sua trajetória funcional”, disse Passos.

“Essa escolha foi coordenada com o ministro e não foi feita a partir de fatos isolados ou de questões pontuais, mas sim de um histórico funcional de cada um dos servidores, da sua responsabilidade funcional, da sua conduta durante toda a sua trajetória e, é óbvio, do conhecimento da matéria para a qual está sendo destinado.”

Ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, Ricardo Andrade Saadi será o chefe da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção. Ele foi retirado da superintendência, em 2019, depois de Bolsonaro reclamar de problemas de “gestão e produtividade”.

A gestão da PF terá ainda, uma nova divisão voltada, especificamente, para a fiscalização e ações voltada à Amazônia. Advogado e delegado de Polícia Federal, Humberto Freire de Barros assumirá a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da PF, a partir de janeiro.

Flavio Dino disse que o futuro comando da PF já está em contato com a atual administração da cúpula, incluindo em relação à saída de Silvinei Vasques da PRF, a poucos dias do fim do mandato de Bolsonaro, bem como da nomeação publicada pelo presidente e que designa o atual diretor-geral da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira para o cargo de adido da corporação na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, por três anos. Ele é quinto delegado a assumir a PF durante o atual governo, em meio a sucessivas crises envolvendo a cúpula da instituição.

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