Domingo, 06 de Outubro de 2024

Home em foco Órgão antidrogas dos Estados Unidos vai reclassificar maconha como substância menos nociva

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A agência de combate às drogas dos Estados Unidos (DEA) vai mudar a classificação da maconha para que a droga seja considerada menos nociva. Atualmente ela é classificada na mesma categoria de drogas como heroína e LSD. Com a mudança, ela seria equiparada a substâncias como anabolizantes e cetamina (também grafada como quetamina ou ketamina, por sua origem no inglês – ketamine).

A proposta do DEA também reconhece que a maconha pode ter uso medicinal. Não se trata de uma legalização da maconha para uso recreativo. Nessa nova categoria de classificação, a maconha ainda vai ser uma substância controlada, com uso restrito por regulamentações. As pessoas que traficam ainda serão sujeitas a processos criminais na Justiça Federal.

Se houver mudança de categoria, cerca de 15 mil lojas que vendem maconha precisarão se inscrever no DEA como se fossem farmácias e garantir que atendem os requisitos para poder comercializar a droga.

Além disso, a mudança de classificação permitirá mais estudos –como a maconha ainda está em uma categoria de drogas muito pesadas, os pesquisadores têm dificuldades para conduzir estudos científicos com canabis.

Cinco pessoas diferentes confirmaram para a agência de notícias Associated Press que a DEA vai alterar a classificação da maconha. A proposta precisa ser aprovada por outros órgãos administrativos do governo dos EUA.

Eleições

Em outubro de 2022 o presidente Joe Biden disse que queria mudar a regra sobre maconha. Ele também afirmou que tem planos para perdoar milhares de pessoas que foram condenadas na Justiça Federal por posse de maconha. Biden também pediu para que governadores façam o mesmo com as condenações nos sistemas estaduais de justiça.

“Registros criminais por uso e posse de maconha impõem barreiras desnecessárias para que as pessoas tenham acesso a emprego, moradia e educação. As vidas de muitas pessoas foram viradas para baixo pela forma fracassada como abordamos a questão da maconha. Agora é a hora de nós corrigirmos isso”, afirmou Biden.

Essa medida pode ajudar Biden entre os eleitores mais jovens. Uma pesquisa de opinião feita pelo instituto Gallup no ano passado mostrou que 70% dos adultos apoiam a legalização –é o número mais alto já registrado. No ano 2000, a porcentagem dos que apoiavam a legalização era de 30%.

Jogo econômico

A flexibilização é parte também de um jogo econômico relevante. Os EUA têm avançado no domínio da pesquisa, fabricação e comércio mundial de medicamentos à base de maconha, indicados no tratamento de esclerose múltipla, epilepsia, diabetes, AVC, câncer terminal, autismo, doenças de Parkinson e Alzheimer, entre outros.

Há dois anos, o Congresso americano iniciou um debate sobre a abertura do sistema financeiro às empresas legalizadas no cultivo, comércio e industrialização da maconha. Análises prospectivas, como as da New Frontier Data, sugerem o nascimento de um parque industrial especializado no processamento de maconha dentro dos EUA, na próxima década, com um milhão de empregados e pagamento anual de 132 bilhões de dólares em impostos.

Legislação

Em muitos estados dos EUA as leis locais são diferentes das leis federais. Nos últimos anos, 38 estados americanos já legalizaram a maconha para o uso medicinal e 24 legalizaram o uso recreativo. Essas mudanças nas leis estaduais permitiram que se desenvolvesse um mercado de maconha estimado em US$ 30 bilhões ao ano.

Em três Estados que legalizaram o uso (Colorado, Washington e Oregon), segundo a New Frontier, a arrecadação anual de tributos já supera 1,3 bilhão de dólares anuais. No entanto, as restrições federais atrapalham as empresas desse setor, que têm dificuldades para acessar alguns serviços financeiros, por exemplo.

Outro efeito da legalização gradativa nos Estados Unidos é o impacto negativo sobre os negócios dos cartéis de drogas. Os preços despencaram no mercado clandestino. Na média, o tráfico de maconha do México para cidades americanas está reduzido a 20% do que era na década anterior, indicam os dados alfandegários.

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