Home Brasil Para a Polícia Federal, Bolsonaro deve cumprir pena em penitenciária

Integrantes da Polícia Federal (PF) avaliam que a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma eventual condenação na ação da trama golpista não deve ser cumprida em instalações da própria instituição, mas em uma sala especial separada dentro de uma penitenciária.

Ao  portal Valor, eles afirmaram que a PF já preparou uma cela para Bolsonaro. O espaço, no entanto, foi pensado só para o caso de o ex-presidente ter a sua prisão preventiva decretada. Conforme apurou a reportagem, a PF nem sequer tem em Brasília um local adequado para que condenados fiquem presos por longos períodos, o que pode acontecer com Bolsonaro.

Segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o local em que Bolsonaro ficará após a condenação será definido por Alexandre de Moraes, relator da ação da trama golpista. Eles descartam a possibilidade de o ex-presidente ficar em um quartel do Exército. O objetivo é evitar a movimentação de apoiadores próximos um QG da Força e que Bolsonaro, acusado de liderar um golpe com apoio de militares, fique próximo de oficiais.

Na PF, a visão é a mesma. Se convencionou, explicam integrantes do Supremo, que ex-presidentes devem ficar presos em celas especiais, também chamadas de “salas de estado-maior”. Quando foi preso em 2018, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, ficou em um local desse tipo na Superintendência da PF em Curitiba.

De acordo com os ministros do STF, no entanto, não há obrigação específica para que ex-presidentes sejam colocados sempre em celas especiais da PF ou das Forças Armadas. Ou seja, Bolsonaro poderia, sim, ficar em um local separado dentro de um presídio. Se isso ocorrer, o mais provável é que seja na Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Integrantes da Corte, no entanto, não descartam que a prisão seja cumprida em regime domiciliar. Em regra, pessoas condenadas a mais de oito anos, como deve ser o caso do ex-presidente, cumprem pena em regime inicial fechado. Ou seja, em uma penitenciária. No entanto, após o Judiciário decretar o início do cumprimento da pena, é comum que condenados entrem com pedidos de benefícios, entre eles o de prisão domiciliar. Como Bolsonaro tem 70 anos e precisa de tratamento médico com frequência, seria possível, explicam, o regime domiciliar.

Pesa contra o presidente, no entanto, a acusação de que ele teria planejado uma fuga para a Argentina em 2024. Também, o eventual risco de ele fugir para uma embaixada. A avaliação é a de que é inviável manter em casa sobre eterna vigilância. Com isso, seria mais fácil manter o ex-presidente em um presídio. Com informações do portal Valor Econômico.