Home em foco Polícia Federal prevê parar investigações e emissão de passaportes em setembro, após cortes no orçamento

Uma sequência de cortes no orçamento da Polícia Federal — apesar de novas atribuições designadas pelo governo Lula — pode levar à paralisação completa de suas atividades a partir de setembro, desde os serviços básicos, como emissão de passaportes e registro de imigrantes, até investigações de alta complexidade, de acordo com relatório entregue ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e obtido pela Coluna do Estadão.

A segurança de autoridades pode ser suspensa já em maio, por falta de recursos para diárias e passagens. Nos bastidores, policiais de alto escalão reclamam de “desprestígio” e afirmam que a relação com o Palácio do Planalto está no seu pior momento.

Segundo a corporação, a necessidade de suplementação orçamentária para garantir a entrega de todas as atribuições da PF até dezembro é de R$ 527 milhões. A cifra é impensável no contexto de ajuste fiscal promovido pelo Ministério da Fazenda para alcançar a meta de déficit zero.

O Ministério da Justiça afirmou que está em negociações com o Ministério do Planejamento para viabilizar a recomposição de parte do orçamento previsto, e minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024. O Palácio do Planalto não comentou.

“Suspensão, paralisação e interrupção de serviços prestados pela PF a partir de setembro em todo o Brasil, atingindo o atendimento ao cidadão com passaporte, registro de imigrantes e tantos outros mais”, diz o documento entregue ao ministro da Justiça.

Apesar de a restrição orçamentária imposta à PF ameaçar as atribuições diárias, a insatisfação com o governo federal não se restringe à categoria. Servidores dos institutos federais no Rio, por exemplo, já aprovaram indicativo de greve por reajuste salarial. Nesta semana, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que a concessão de reajustes levará em conta o caráter político e o fiscal.

O que pararia

A PF discriminou, no relatório entregue a Lewandowski, os cálculos para o pedido de suplementação orçamentária de R$ 527 milhões. Desse valor, R$ 203 milhões seriam necessários apenas para a recomposição do Orçamento cortado desde 2023.

O restante do “buraco” vem de missões imprevistas atribuídas pela PF pelo presidente Lula. Os custos foram estimados:

• Operação Amas, que amplia a presença das forças de segurança na Amazônia: R$ 122 milhões;

• Participação em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO): R$ 79 milhões;

• Operação de segurança no G20, em novembro: R$ 58 milhões;

• Controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), antes função do Exército: R$ 65 milhões. O governo transferiu as funções sem transferir o orçamento reservado a elas no caixa das tropas.

Essas atividades extraordinárias estão ameaçadas pela restrição orçamentária, assim como a Operação Lesa Pátria, que apura a tentativa de um golpe de Estado; e a Operação Argos, que foca em crimes transfronteiriços.

Desprestígio do governo

Para policiais federais do primeiro escalão, o desprestígio do governo Lula não é apenas orçamentário, mas também “simbólico”. E tem afetado o humor da equipe. Sobram reclamações de uma suposta preferência palaciana pelos militares, a despeito de setores das Forças Armadas terem planejado um golpe de Estado em aliança com o bolsonarismo, segundo investigações.

A decepção da PF com Lula começou com a escolha dos militares para comandar a segurança presidencial, mas atingiu seu ápice na semana passada. No início do mês, o presidente faltou à solenidade de 80 anos da PF.

A cerimônia foi atrasada em duas horas para esperá-lo, e haveria a entrega de uma placa em homenagem a Lula. Entre os presentes, não faltou quem lembrasse que Lula e a primeira-dama Janja, poucos dias antes, foram ao Rio inaugurar um submarino da Marinha.

Além disso, o silêncio de Lula após a prisão, feita pela PF, dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco foi avaliado internamente como “frustrante”.