Terça-feira, 24 de Maio de 2022

Home em foco Politização acirra debate sobre vacina obrigatória

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A obrigatoriedade da vacinação já ocorre há pelo menos dois séculos e teve sucesso — na erradicação da varíola, por exemplo. Escolas no Brasil e no mundo exigem que as crianças e jovens estejam vacinados contra uma série de doenças para serem matriculados.

Um estudo de pesquisadores americanos e canadenses publicado em 2018 na plataforma Science Direct contabilizou mais de 100 países com políticas de obrigatoriedade de vacinas, com 62 deles prevendo penalidades.

A resistência foi grande no início da história dos imunizantes, como no caso da varíola, que incluiu a Revolta da Vacina no Brasil, no início do século XX. Na época, a obrigatoriedade teve “um papel fundamental na redução da mortalidade e das taxas de casos” daquela doença, afirma artigo publicado em fevereiro de 2021 na revista Lancet.

Até a vacina contra a poliomielite, que surgiria mais tarde, na década de 1950, chegou a provocar uma resistência pequena. O imunizante, porém, foi amplamente celebrado, já que combatia um vírus responsável por deixar crianças paralisadas.

Hoje, pesquisadores da área de saúde apontam um contraste entre a solidariedade que surgiu naquela época e a falta de empatia que o movimento antivacina atual exprime em relação às vítimas da Covid-19, que já causou 5,6 milhões de mortes no mundo. Eles atribuem isso à politização da pandemia, amplificada nas redes sociais.

“Algo mudou dramaticamente na nossa sociedade. A ideia de que as vacinas não são seguras e efetivas é totalmente sem sentido”, afirma John Swartzberg, professor emérito de doenças infecciosas e vacinação da Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia. “O problema é outra coisa, que não está completamente clara. É um problema que tem sido abastecido em redes sociais, que dão voz a pessoas que divulgam desinformação.”

Vários países bateram em um muro na vacinação contra a Covid depois de um início acelerado. Nações como Alemanha, Reino Unido e EUA vacinaram 50% de sua população até julho de 2021, mas as duas primeiras só recentemente passaram a barreira dos 70%, enquanto nos EUA a taxa está parada em 63%.

Liberdade?

Para vencer os bolsões de recalcitrantes, vários países vêm adotando medidas de coerção, ainda que sem a obrigatoriedade generalizada. Passes de vacinação e mandatos de vacina para categorias profissionais e faixas etárias são as mais comuns.

Nos EUA, onde a Suprema Corte derrubou uma determinação da Casa Branca que exigia que empresas com mais de 100 funcionários cobrassem a imunização, surgem iniciativas isoladas — caso de um hospital de Boston que negou um transplante de coração a um homem que recusava a vacina anti-Covid, argumentando que os órgãos são raros e ele teria mais chances de morrer após a cirurgia.

No país de Joe Biden, a politização da pandemia é evidenciada em pesquisas. Mais de 91% dos democratas adultos receberam pelo menos uma dose da vacina, taxa que cai para 60% entre republicanos. Embora o ex-presidente Donald Trump seja um defensor da vacina, suas declarações que minimizavam a Covid contribuíram para essa divisão.

Na Áustria e na Alemanha, os protestos antivacina são promovidos pela extrema direita. Na França, a extrema esquerda também aderiu ao movimento contra o passaporte vacinal. Os discursos são semelhantes ao usado no Brasil pelo presidente Jair Bolsonaro, que diz não ter se vacinado e chamou o passaporte de “coleira”. Seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é “melhor perder a vida do que a liberdade” quando a Anvisa recomendou o passe.

“O discurso da liberdade individual foi tirado de contexto. Ele nunca foi um princípio absoluto, é um princípio relativo que depende de limites éticos”, afirma o advogado Daniel Lança, especialista em ciências jurídico-políticas, pontuando que a Covid não afeta apenas uma pessoa.

“Os governos têm legitimidade para propor restrições individuais com base no argumento ético. Obviamente, o governo não deve pegar uma pessoa pelo braço e botar na fila da vacinação. Agora, se ela não quiser se vacinar, ela vai sofrer as consequências disso, uma vez que vivemos em coletividade”, pondera.

A despeito da oposição, as medidas coercitivas vieram para ficar, disse Thomas Hale, professor de políticas públicas na Universidade de Oxford que lidera uma equipe que rastreia respostas contra a pandemia no mundo.

“O uso crescente de exigências de vacinação é a tendência mais significativa das políticas de resposta à Covid no segundo semestre de 2021. E minha expectativa é de que continue assim em 2022, à medida que os países procuram encontrar uma maneira de ‘viver com’ o vírus”, disse ele. “Minha análise é que as exigências aumentam claramente o número de pessoas vacinadas.”

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