Home em foco Porto Alegre é a capital com maior quantidade de vereadoras no País em proporção ao número de vereadores

A baixa representatividade feminina na política brasileira reflete-se na distribuição por gênero nas cadeiras de Câmaras municipais pelo país. Levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a participação de mulheres não corresponde a sequer um terço das vagas em nenhuma das 26 capitais — ao todo, essas cidades somam apenas 18% de vereadoras. O índice é ligeiramente superior ao do Brasil como um todo, de 16%, e contrasta com os 51,5% de mulheres na população.

A maior disparidade se dá em João Pessoa (PB), onde só há uma vereadora, o equivalente a 3,7% das 27 posições do Parlamento local. Já em Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Vitória (ES), são duas as mulheres em exercício de mandato — os percentuais, nestes casos, variam de 6,9% a 13,3%. Em Manaus (AM), embora existam quatro mulheres legislando, a representatividade também é ínfima: 9,8% das 41 cadeiras.

No outro extremo, Porto Alegre (RS) é a capital com maior quantidade relativa de vereadoras: 11 de 36, ou 30,6%. O maior número bruto ocorre em São Paulo, com 12 — 23,6% das 55 vagas —, mas a segunda colocada no ranking é Belo Horizonte (MG) e seus 26,8% de representatividade feminina, correspondentes a 11 de 41 vereadores.

De acordo com Lígia Fabris, professora visitante da Universidade de Yale (EUA) e pesquisadora na área de representação política de mulheres e violência política de gênero, desde 2018, ano marcado pela definição de mais incentivos legais para a entrada de mulheres na política institucional, não houve aumentos expressivos nesses números.

“O máximo que a gente já alcançou foi entre 17% e 18% nos âmbitos estaduais e federais, e nos municipais em torno de 16%. Antes de 2018 as taxas de representação estavam mais baixas ainda, em cerca de 10%. Naquele ano, tivemos 50% de aumento, saindo de 10% para 15%. E desde então a gente se mantém nessa margem, subindo apenas o fator de 1% percentual a cada ciclo eleitoral”, detalha Fabris.

Entre as mudanças recentes na legislação, está a aplicação de 30% do Fundo Eleitoral, pelos partidos, obrigatoriamente em campanhas de mulheres e a igual porcentagem no tempo de propaganda destinado às candidaturas femininas nas rádios e TV. No segundo semestre de 2023, porém, a Câmara de Deputados discutiu abertamente a anistia irrestrita a legendas que descumprirem cotas racias e de gênero, ainda sem consenso.

Mulheres negras são 7,5%

Em meio aos debates parlamentares sobre o tema, fraudes na cota de gênero levaram à cassação de mais de 200 vereadores desde a última eleição municipal. A Justiça detectou irregularidades como a inscrição de candidaturas “laranjas” nas nominatas, com a presença de mulheres que não fizeram campanha, não tiveram recursos ou que pediram votos para concorrentes no pleito. Um cenário que se repete há anos.

“Até 2018, embora já houvesse a obrigação dos partidos lançarem 30% de candidatas mulheres, não havia nenhuma determinação legal que os obrigasse a financiar o mesmo percentual de recursos para essas candidaturas. O que a gente assistia era um monte de nomes com candidaturas vazias, fictícias, feitas apenas para cumprir formalmente a obrigação legal, sem fiscalização suficiente”, lembra Lígia Fabris.

Os dados referentes a mulheres negras, maior grupo populacional do país, apontam para um cenário ainda mais desigual. Hoje, este grupo ocupa cerca de 7,5% das cadeiras de todas as capitais do Brasil.

“Houve um boom em 2020, relacionado ao avanço da pauta das diversidades e uma busca ativa dos partidos por quadros de mulheres e pessoas negras, e em 2022, com as cotas. Mas esse crescimento não tem necessariamente a ver com o conteúdo das plataformas políticas desses candidatos, e sim com um movimento dos partidos de conseguir preencher as cotas e ter também mais quadros de pessoas negras competitivas capazes de angariar votos, porque isso favorece as contas da divisão do Fundo Partidário”, explica Tainah Pereira, mestre em ciência política e coordenadora do grupo Mulheres Negras Decidem.