Quinta-feira, 26 de Maio de 2022

Home Mundo Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise

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O número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020. Passou dos 24 mil para 58 mil, informou o Ministério da Justiça. Desde 2017, quando a comunidade brasileira em Portugal voltou a crescer, os pedidos aumentaram em uma quantidade de 3 mil a 8 mil por ano.

Mas em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 explodiu, o Ministério da Justiça recebeu dos brasileiros 14 mil pedidos a mais que em 2019. Isso aconteceu porque o perfil dos pedidos de cidadania feitos por brasileiros virou alternativa aos tempos de incerteza econômica e política no Brasil.

É possível que o aumento de pedidos seja mais significativo. Os dados de 2021 ainda estão em aberto, mas cerca de 56 mil solicitações foram aprovadas até abril: a maior parte feita por brasileiros.

Consecutivas alterações na lei portuguesa que concede o benefício também contribuíram para este aumento. A demanda nos serviços públicos de Portugal tem sido grande e causou um gargalo no trâmite, fazendo com que processos sejam concluídos além do prazo estabelecido por lei.

Um processo de atribuição de cidadania por naturalização, que pode ser solicitado após cinco anos de residência legal em Portugal, leva em média um ano e meio. Mas há queixas de que a espera tem sido maior.

Ao enviar dados ao Parlamento em 2021, o Ministério da Justiça informou que recebeu mais de 11 mil pedidos mensais ano passado. A pasta afirmou que está em andamento a execução de um novo sistema de suporte para reduzir a tramitação.

O Ministério da Justiça recebe os pedidos e o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) emite o parecer positivo. Em 2020, o SEF recebeu 64,3 mil pedidos de pareceres no geral. Deu positivo a 63,4, sendo 20,8 mil para brasileiros.

Outros

Não são apenas os brasileiros que buscam a cidadania portuguesa, que atingiu o recorde de concessões em 2020, com quase 150 mil. Em abril de 2021, o magnata russo Roman Abramovich obteve a cidadania. Conseguiu os documentos após um processo de reconhecimento que levou seis meses e teria provado a sua descendência dos judeus sefarditas, perseguidos e expulsos da Península Ibérica na Inquisição.

Porém, dois inquéritos investigam a concessão ao dono do Chelsea e fizeram o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantir que a concessão a Abramovich seguiu a lei.

Portugal concede cidadania aos descendentes dos judeus sefarditas desde 2014. Em 2020, a arquiteta e design de interiores paulista Faride Elia deu entrada no processo e aguarda conclusão.

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