Home Agro Prazo para agricultores solicitarem auxílio é prorrogado até 31 de janeiro em Porto Alegre

Os agricultores que tenham sofrido perdas na sua produção, devido às fortes chuvas que ocorreram nos últimos meses de 2023, poderão solicitar até o dia 31 de janeiro o auxílio emergencial que será disponibilizado pela prefeitura, por meio da Smgov (Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política).

O prazo foi prorrogado, após o primeiro período de manifestações se encerrar nessa sexta-feira (12), com 70 produtores rurais inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria técnica e mediante ao laudo atestando as perdas na produção.

“Prorrogamos o prazo para propiciar que todos os agricultores prejudicados sejam atendidos com a concessão dos recursos que foram aprovados pela Câmara”, afirma o secretário adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Douglas Rai Gonçalves.

Os agricultores interessados em receber o benefício oferecido pelo Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável podem acessar o formulário de inscrições no site da Smgov.

Conforme a Lei 13.778/23, o investimento será de R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, com a finalidade de mitigar os danos na produção primária, causados pelas chuvas.

Patrulha Agrícola

O prazo para a solicitação de serviços da Patrulha Agrícola vai até o dia 15. Os serviços consistem no atendimento de máquinas e equipamentos, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação, somando R$ 5,7 milhões de investimento.

Em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre, a prefeitura vai disponibilizar o atendimento conforme análise técnica em vistorias realizadas por servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-Smgov).

Plano de Desenvolvimento

As iniciativas de auxílio emergencial e Patrulha Agrícola integram uma série de ações que foram anunciadas em dezembro, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-Smgov), pelo prefeito Sebastião Melo e o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pela Lei 775/2015 e regulamentado pelo Decreto 22.261/2023. O investimento total na área será de R$ 10,3 milhões.