Home Agro Prazo para declaração anual de rebanho no Rio Grande do Sul começa em 15 de abril

Os agropecuaristas gaúchos terão prazo de 15 de abril a 14 de junho para entregar a Declaração Anual de Rebanho, conforme cronograma divulgado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) no Diário Oficial do Estado (DOE). Trata-se de um documento sanitário de caráter obrigatório.

Desde 2023, o procedimento pode ser realizado diretamente por meio da internet, em módulo específico dentro do site produtoronline.rs.gov.br. Também é oferecida a opção de preenchimento dos formulários em arquivo de formato “.pdf” ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Os informações estão em agricultura.rs.gov.br.

A adesão foi de quase 85% do setor no ano passado. De acordo com o governo gaúcho, tal índice se manteve condizente com a média verificada em anos anteriores.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, entre outros.

Na ficha de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, dentre outros.

“Nos últimos anos, passamos a declaração para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecuária para implantar a declaração on-line”, explica a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares.

Ela acrescenta: “A ideia agora é retomar e permanecer em um período mais próximo ao que era habitualmente estabelecido. Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas políticas públicas de saúde animal”.

Importância

“A Declaração Anual de Rebanho produz um retrato mais detalhado sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul”, salienta a Seapi no portal estado.rs.gov.br.

O órgão acrescenta: “Com isso, sabemos mais sobre infraestrutura, controles sanitários e saldos dos rebanhos nas propriedades rurais de nosso Estado. Com informações mais robustas, podemos abrir novos mercados internacionais e também sustentar com segurança os status sanitários já alcançados pela produção pecuária gaúcha”.