Home Economia Preocupadas com o novo enquadramento do PCC e do CV como organizações terroristas, as empresas brasileiras iniciaram uma varredura para identificar parceiros que possam ter alguma conexão com as facções, sejam clientes, fornecedores ou prestadores de serviço

Preocupadas com o novo enquadramento do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas pelo governo dos EUA, as empresas brasileiras iniciaram uma varredura para identificar parceiros que possam ter alguma conexão com as facções, sejam clientes, fornecedores ou prestadores de serviço, segundo especialistas consultados pela Folha de S.Paulo.

Depois desse diagnóstico, as companhias vão avaliar se e quais deles podem ser excluídos de suas redes de negócios, para evitar sanções futuras.

Desde o anúncio da nova designação, no dia 28 de maio, a rotina ficou mais agitada nos escritórios de advocacia e consultorias. O trabalho mais que dobrou nas áreas que tratam de compliance (termo que define o conjunto de práticas adotadas por uma empresa para garantir atuação de acordo com as leis), de acordo com relatos feitos à reportagem. A nova designação das facções como terroristas entrou em vigor na sexta-feira (5).

O advogado Eloy Rizzo, sócio da área de investigações corporativas do escritório Demarest, focado em compliance e ESG, diz que a busca por informações é grande. “As empresas já entenderam que é preciso aprimorar a identificação de clientes e fornecedores e começar a cortar quem for necessário, para se precaverem, mas tudo indica que, na prática, uma ação vai depender do objetivo político do governo americano”, afirma.

Para Rizzo, os setores em que há maior competição entre Brasil e Estados Unidos devem atrair mais o interesse das autoridades americanas.

As legislações americanas para punir quem se relaciona com terroristas são abrangentes. As autoridades dos EUA têm autonomia para investigar, tirar as próprias conclusões e aplicar sanções. Ainda que a empresa prove que teve contato com PCC e CV por desconhecimento de quem estava por trás de toda a cadeia envolvida, ela corre o risco de sofrer tipos diferentes de punição, como perder conta bancária aqui no Brasil ou ter bens bloqueados nos EUA.

“A munição que eles têm é poderosíssima contra quem decidirem que está fora do roteiro que traçaram”, diz Leandro Piquet, coordenador da Esem-USP (Escola de Segurança Multidimensional vinculada ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo).

As atividades consideradas mais vulneráveis são aquelas cuja presença das facções já foi identificada pelas autoridades brasileiras: venda de combustíveis, incluindo não apenas gasolina e diesel, mas também botijão de gás e etanol, logística de transporte, defensivos agrícolas, construção e venda de imóveis, ouro e bets.

Na linha de frente está o setor financeiro, cuja cadeia inteira é suscetível a escrutínio: bancos, corretoras, gestoras, instituições de pagamentos, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, incluindo grandes conglomerados e fintechs.

Como o dinheiro de pessoas e empresas passa pelo sistema financeiro, ele é considerado o melhor caminho para chegar a suspeitos, explica Lucia Hauptman, CEO e fundadora da Prada Assessoria, escritório de investimento que produziu um relatório sobre o impacto das medidas no setor financeiro.

Muitas empresas do setor imobiliário, por exemplo, venderam apartamentos para membros do PCC e, por serem nacionais, não seriam alcançadas pelos EUA, mas elas têm contas em bancos com conexões americanas.

“A coisa toda é ruim porque é unilateral, mas era evitável se a gente tivesse feito a lição de casa. Tivemos operações como a Carbono Oculto”, diz Hauptman. “Agora, o Trump pode criar uma salada, misturando segurança nacional, comércio exterior, geopolítica, interesses econômicos, terras raras e apoio à direita no Brasil.”

Segundo especialistas da área jurídica que dão suporte a empresas, antes mesmo da aplicação de qualquer medida, o simples anúncio da mudança de nomenclatura das facções iniciou um cerco silencioso e gradual contra a economia nacional.

“Na hora que um país como os EUA diz que o Brasil tem duas organizações terroristas, e vai reagir contra, o estigma está posto: seja comprar ou vender produtos e serviços, fazer fusão e aquisição, investir, tudo fica mais complexo, moroso e custa mais caro por causa do aumento do risco”, explica o advogado José Andrés Lopes da Costa, especializado em transações internacionais. (Com informações da Folha de S.Paulo)