Home Eleições 2026 Presidenciável Augusto Cury propõe mandato de 8 anos para ministros do Supremo

O candidato do Avante à Presidência da República, Augusto Cury, defendeu nessa sexta-feira (28) o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a adoção de mandatos de oito anos para os integrantes da Corte. Pela proposta apresentada por ele, após o encerramento desse período, os ministros não poderiam retornar ao tribunal.

A mudança foi defendida durante sabatina promovida por CBN, Valor Econômico e O Globo. Na ocasião, Cury também apresentou uma proposta para alterar o processo de escolha dos ministros do STF. Atualmente, os integrantes da Corte são indicados pelo presidente da República e precisam ter os nomes aprovados pelo Senado.

Segundo o candidato, a seleção dos ministros deveria contar com a participação de entidades representativas de diferentes segmentos do sistema de Justiça, incluindo integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia. Entre as instituições citadas por Cury estão a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao defender a limitação do tempo de permanência dos ministros no Supremo, Cury também afirmou que pretende estabelecer critérios relacionados à composição da Corte. “Fim da vitaliciedade. Oito anos e embora, para nunca mais voltar. E os próximos dois ministros não seriam homens, teriam de ser mulheres”, afirmou o candidato.

Na área da segurança pública, Cury defendeu a ampliação da atuação das forças municipais. A proposta prevê o fortalecimento das polícias ou guardas municipais e uma maior integração dessas corporações com as polícias Federal, Militar e Civil, além das forças rodoviárias.

O candidato afirmou ainda que pretende destinar à segurança um contingente equivalente a 5% da força de trabalho das prefeituras. De acordo com os cálculos apresentados por ele, a medida poderia representar um acréscimo de quase 400 mil agentes ao efetivo de segurança pública no País.

A ideia, segundo Cury, é que os profissionais sejam selecionados e passem por avaliações físicas, intelectuais e emocionais antes de iniciar a atuação. Também haveria treinamento específico para o exercício das funções policiais. Dessa forma, a proposta não se restringiria à mudança de atribuições de servidores que já trabalham nas administrações municipais.

Questionado sobre a possibilidade de a medida representar simplesmente a transformação de funcionários municipais em policiais, Cury negou essa interpretação. Ele afirmou que a proposta prevê a contratação de novos agentes e que, em determinadas situações, servidores considerados excedentes poderiam ser aproveitados.

O candidato também declarou que as forças municipais poderiam atuar armadas, desde que os agentes recebessem treinamento adequado para o uso dos equipamentos e para o desempenho das atividades de segurança.

“Então não é transformar um funcionário da prefeitura em policial, é contratar novos policiais.” (Com informações do portal de notícias g1)