Home Mundo Presidente da França pede que União Europeia proíba redes sociais para menores de 15 anos

O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu à Comissão Europeia que apoie uma proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos em toda a União Europeia, informou seu gabinete nesta terça-feira (8). O pedido vem após a França não ter conseguido aprovar sua própria legislação.

Em uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, datada de 29 de agosto, Macron afirmou que se tornou urgente introduzir uma proibição em todo o bloco por meio de nova legislação da União Europeia, depois que o Conselho Constitucional da França rejeitou um projeto de lei nacional neste verão, antes de sua entrada em vigor em setembro.

“Acredito que agora se tornou essencial ir mais longe e, por meio de um novo texto legislativo europeu, harmonizar a proibição de acesso a plataformas de redes sociais para crianças menores de 15 anos, a fim de proteger todas as crianças da União”, escreveu Macron.

Após a histórica proibição do uso de redes sociais por crianças na Austrália, adotada no ano passado, diversos países europeus estão considerando suas próprias restrições, em meio à crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental e na segurança dos jovens. No entanto, alguns países, especialmente na Escandinávia, acreditam que a melhor decisão deve ser deixada para os pais.

Macron, agora em seu último ano como presidente francês, adotou a causa como prioridade antes das próximas eleições presidenciais francesas em 2027 e tem pressionado outros governos da União Europeia para que apoiem as restrições.

Ele afirmou que a França reformulará separadamente a legislação derrubada pelo Conselho Constitucional, embora a fragmentação política no parlamento e as difíceis negociações orçamentárias possam complicar os esforços para aprovar uma nova lei.

Von der Leyen afirmou em julho que a União Europeia iria limitar o acesso de crianças pequenas às redes sociais em todo o bloco de 27 membros, citando propostas de dois especialistas que recomendavam um sistema escalonado.

De acordo com essa abordagem, crianças menores de 13 anos teriam apenas acesso limitado e supervisionado, com as restrições sendo gradualmente atenuadas à medida que envelhecem.