Domingo, 14 de Agosto de 2022

Home em foco Presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, dizem que estarão atentos a violações

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a corte exercerá no segundo semestre deste ano uma “vigilância suprema” em favor da realização das eleições gerais de outubro. Em discurso durante cerimônia de encerramento do semestre no Judiciário, Fux também afirmou que a corte estará atenta à preservação da Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou o presidente do STF.

A fala de Fux acontece em meio aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação e a ministros do STF — especialmente Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Fachin é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sucedido Barroso no posto, enquanto Moraes comandará a corte durante as eleições.

Bolsonaro acusa, sem apresentar provas, os três magistrados de terem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato preferencial na eleição presidencial de outubro. Ele também faz com frequência declarações falsas sobre o sistema de votação, como por exemplo a de que a totalização de votos é feita uma “sala secreta” no TSE. Na verdade, a totalização é um ato público, como a corte eleitoral já esclareceu por diversas vezes.

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), declarou que “regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas”. Ele reiterou que em “2022 haverá eleições livres, seguras e auditáveis e que exprimirão a vontade do eleitorado brasileiro, e isso significa respeitar a legitimidade da vontade do verdadeiro e único titular do poder na República Federativa do Brasil, que é o povo brasileiro”, disse Fachin.

Recentemente, indagado se aceitaria o resultado das eleições caso saísse derrotado, Bolsonaro recusou-se a responder e, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse não ser possível controlar a reação dos apoiadores de Bolsonaro a resultado das eleições.

Marco temporal

Um outro momento da tumultuada relação entre os dois Poderes foi protagonizado por Bolsonaro, que prometeu descumprir decisão desfavorável ao agronegócio no julgamento da ação sobre a tese marco temporal para demarcações de terras indígenas.

“Se ele (Fachin, relator da ação sobre o marco temporal na Corte) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, afirmou em discurso na feira de agricultores Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).

As ameaças de Bolsonaro provocaram o recuo estratégico do presidente do Supremo ao tratar o assunto. A ação sobre o marco temporal estava preparada para ir a julgamento em 23 de junho , mas foi retirada da pauta de votações após os ministros firmarem um acordo nos bastidores para diminuir a fervura na relação com o Executivo Federal.

 

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