Home Cláudio Humberto Redução da maioridade parou no Senado há 7 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal foi aprovada na Câmara em 2015 e há sete anos dormita no Senado. O texto chegou por lá em 2015 e começou a ser discutido, até foi alvo de audiência pública, mas desde dezembro de 2019 está trancada a sete chaves na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Davi Alcolumbre. Pesquisa Oribi/Diário do Poder mostrou que só 17,6% do País defendem a maioridade penal como é hoje, aos 18 anos.

Tema recorrente

A PEC 115/2015 reduz de 18 para 16 anos da maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Matéria devolvida

O último relator da matéria foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma, que devolveu o projeto.

Por que parou?

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em entrevista à Rádio Bandeirantes, lamentou que o Senado impeça a sua análise.

Importância

Segundo Lira, é importante que os senadores discutam o texto, já que a violência urbana está crescendo em todo o país.

Senadores e deputados já torraram R$80 milhões

Senadores e deputados federais já gastaram R$79,1 milhões por conta da “Cota de Exercício da Atividade Parlamentar”, o famoso cotão, que autoriza qualquer ressarcimento de despesas, do jantar de luxo ao aluguel de carrões. A Câmara, com 513 deputados, já ressarciu este ano R$70 milhões, segundo a ONG Operação Política Supervisionada. Os 81 do Senado gastaram R$9,1 milhões. Além dos salários espetaculares e verbas de gabinete miliionárias, pagamos tudo para suas excelências

Caiu da Rede…

A única deputada do Rede. Joenia Wapichana (RR), é a campeã de gastos com o cotão parlamentar, até agora, este ano: R$206,2 mil.

Dinheiro a rodo

Desde o início da legislatura, em 2019, o senador que mais torrou dinheiro com o cotão foi Rogério Carvalho (PT-SE): R$ 1,65 milhão.

Deputado gastão

Jesus Sergio (PDT-AC) é o deputado federal que mais gastou com a sua atividade parlamentar, desde 2019: R$ 1,76 milhão.

Xô, cracolândia

Não basta prender traficantes: as autoridades de São Paulo têm a obrigação de proteger e respeitar os pagadores de impostos, limpando suas portas, suas ruas e suas praças de todas as cracolândias.

Principal eleitor

O ministro André Mendonça, do STF, já é o principal eleitor José Roberto Arruda: tem anulado as condenações do ex-governador do DF e enviado os casos à Justiça Eleitoral. Na prática, está tornando Arruda elegível.

Relação desonesta

A “agência reguladora” ANS sempre cuida bem dos seus amigos dos planos de saúde, como o recente aumento de 15,5%. Mas a ANS nada faz sobre a remuneração humilhante dos médicos, que recebem das operadoras entre R$100 e R $120, no máximo, por consulta. Vergonha.

Essas pesquisas…

Datafolha divulgada em 28 de setembro de 2018, a nove dias do primeiro turno fas eleições, cravava que Fernando Haddad (PT) venceria Jair Bolsonaro (ex-PSL) por 45%x39% no segundo turno. Deu no que deu.

Avanço

Está na pauta do Congresso nesta terça-feira (31) a medida provisória que unifica os registros dos cartórios e cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, que permitirá a emissão de certidões pela internet.

Inesperado

Curioso dado da pesquisa do Senado sobre “discriminação de gênero” entre candidatos: são 32% as mulheres que teriam sofrido esse tipo de preconceito, e 10% dos homens. Em números absolutos: 2,1 mil queixas.

Longa espera

Entre as indicações a serem analisadas no Senado, esta semana, está parada desde 2020 a da diplomata Vera Lucia Campetti para a embaixada em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis, Barbados etc.

Sem entendimento

O ucraniano Volodymyr Zelensky voltou a falar em diálogo com o russo Vladmir Putin. O porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov respondeu: “A liderança ucraniana faz declarações contraditórias o tempo inteiro”.

Os imbecis

Os verdadeiros imbecis das redes sociais agora atacam até os projetos que reduzem o preço dos combustíveis.

PODER SEM PUDOR

Noé, o sobrevivente

Noé era figura conhecida no Rio Grande do Norte por sua capacidade de ficar bem com todos os governos. Não foi diferente no levante comunista de 1935, quando Giocondo Dias, do PCB, ocupou o Palácio Potengi, sede do governo local, enquanto Dinarte Mariz subia a serra de Caicó para Natal. Uma turba raivosa invadiu um jornal ligado ao governo, disposta a empastelar tudo, e, lá, encontrou o inefável Noé. “Afinal, com quem você está?”, gritou um manifestante. Noé respondeu baixinho, com olhar de súplica: “Estou com Deus… ofende?” Escapou mais uma vez.

(Com a colaboração de André Brito e Tiago Vasconcelos)