Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022

Home Política Relator volta a mudar texto e eleva fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões

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O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma nova alteração na previsão para o financiamento das campanhas eleitorais no início da tarde desta terça-feira (21). Pela versão atual, o fundo público será de cerca de R$ 4,96 bilhões.

Na primeira versão do relatório, apresentada nesta segunda (20), o valor tinha sido fixado em R$ 5,12 bilhões – abaixo do máximo permitido, mas acima do que vinha sendo defendido por alguns partidos.

Na manhã desta terça-feira, Hugo Leal complementou o parecer e cancelou R$ 400 milhões dessa rubrica, derrubando o valor para R$ 4,72 bilhões. Menos de uma hora depois, no entanto, o valor foi corrigido novamente para os R$ 4,96 bilhões atuais. O relator trocou o cancelamento de R$ 400 milhões por um menor, de R$ 166 milhões.

Na última semana, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias e, com isso, abriu espaço para um fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões – o que corresponderia ao triplo do valor utilizado em 2018 e 2020.

A votação do Orçamento 2022 na comissão mista e no plenário estava prevista para esta segunda, mas foi adiada por falta de consenso. A nova versão, que deve ser levada à comissão ainda nesta terça, não responde a todas as dúvidas levantadas pelos parlamentares na véspera.

Entre os pontos de impasse, está o reajuste salarial de policiais federais e rodoviários e de agentes do Departamento Penitenciário Nacional. A reestruturação das carreiras foi pedida pelo presidente Jair Bolsonaro e encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não foi completamente atendida complementação de voto divulgada por Hugo Leal.

A sugestão enviada pelo governo prevê custo adicional de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para policiais. O relator incluiu previsão de R$ 1,736 bilhão reestruturação de carreiras e reajustes a servidores públicos.

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