Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022

Home Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul registrou superávit recorde de 4 bilhões e meio de reais para o período de janeiro a outubro

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Relatório publicado pelo governo do Rio Grande do Sul aponta que o Estado obteve superávit orçamentário de R$ 4,5 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, um recorde gaúcho para o período. Para se ter uma ideia, nos cinco primeiro bimestres de 2020 o desempenho ficou negativo, com déficit de R$ 1,2 bilhão.

“A melhora decorre, principalmente, do resultado de privatizações e do aumento da receita de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços], que se somam a medidas de contenção de gastos correntes e dos resultados das reformas administrativa e previdenciária”, salientou o site oficial do Palácio Piratini – estado.rs.gov.br.

A evolução de ICMS em 2021 é um destaque em comparação à arrecadação dos anos de 2019 e 2020. Até outubro, descontado o efeito contábil da capitalização da CEEE-D, o ICMS bruto somou R$ 36,2 bilhões, um crescimento de 26,1% frente a 2020.

No documento há outro item destacado: receita de capital oriunda da privatização da CEEE-T, no valor de R$ 2,7 bilhões pagos pela CPFL Energia, e que teve forte impacto positivo, embora não recorrente no resultado orçamentário.

Os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), demonstrando a evolução dos resultados fiscais gaúchos.

Outros indicadores

O resultado primário (importante indicador que evidencia o impacto da política fiscal nas contas públicas, pois exclui as receitas e despesas financeiras) também apresentou expressiva melhora, tanto pela metodologia nova (regime de caixa e sem operações intraorçamentárias) quanto pela metodologia antiga (regime orçamentário misto).

Ao se considerar a metodologia atual, indicador oficial e publicado, o superávit alcançou R$ 5 bilhões sobre um resultado que já era positivo de R$ 1,7 bilhão no período comparativo de 2020.

Já as despesas de pessoal totais reduziram nominalmente em R$ 631 milhões frente ao ano passado. O déficit previdenciário do plano financeiro chegou a R$ 8 bilhões até o quinto bimestre de 2021, frente ao déficit de R$ 8,4 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior e com uma economia de R$ 2,1 bilhões em relação aos 10 primeiros meses de 2019, último ano anterior à reforma previdenciária.

Os investimentos, descontados os efeitos contábeis da capitalização da CEEE-D, totalizaram R$ 573 milhões, crescimento de 73,6% frente a 2020, já sinalizando o crescimento desses recursos por conta do programa “Avançar RS”.

(Marcello Campos)

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