Home Rio Grande do Sul RS ganha programa estadual de preparação para possíveis impactos do fenômeno El Niño nos próximos meses

O governo gaúcho lançou um programa voltado à preparação do Rio Grande do Sul para potenciais impactos do fenômeno climático EL Niño nos próximos meses. Dentre os objetivos está o de ampliar a capacidade operacional e institucional dos responsáveis pela gestão de riscos e desastres, bem como apoiar os municípios na implementação de medidas de prevenção e atenuamento de desastres.

A iniciativa consta em decreto estadual assinado nessa quarta-feira (17) pelo governador Eduardo Leite e que regulamenta as ações. O ato foi realizado durante o primeiro encontro regionalizado do programa (denominado “Prepara RS”), com a presença de representantees de 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Além de descrever a estrutura de governança do “Prepara RS”, o documento orienta ações por parte das prefeituras, como a atualização de planos de contingência, áreas de risco e populações vulneráveis. Também detalha a execução de ações preventivas de limpeza e manutenção, além da realização de atividades de capacitação. Ao todo, são 11 eixos estratégicos:

– Fortalecimento da governança e da coordenação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil.
– Fortalecimento das capacidades municipais.
– Monitoramento, alerta e inteligência situacional.
– Comunicação de risco.
– Prevenção e mitigação.
– Proteção de infraestruturas críticas.
– Logística humanitária.
– Acolhimento e abrigamento emergencial.
– Voluntariado, participação comunitária e mobilização social.
– Preparação da capacidade de resposta e coordenação operacional.
– Apoio financeiro às ações de proteção e Defesa Civil.
– R$ 32,9 milhões para mitigação e preparação.

O governo do Estado destinará aos municípios R$ 32,9 milhões para ações de preparação e mitigação, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec-RS). As verbas poderão financiar aquisição de sistemas de monitoramento, alerta, alarme e difusão, bem como obras de drenagem superficial de pequeno porte e implantação de sinalização de rotas de evacuação e pontos de encontro protegidos.

Ao todo, 141 municípios poderão ser contemplados, em três faixas de recursos (R$ 300, R$ 250 e R$ 200 mil) que variam conforme o número de habitantes. O cronograma de execução prevê a liquidação dos recursos até 3 de julho deste ano.

Para acessar os recursos, as prefeituras deverão atender a alguns requisitos, como a apresentação de plano de aplicação, de plano de contingência municipal atualizado e a conclusão do diagnóstico das capacidades municipais – trabalho conduzido pelas coordenadorias regionais e pelo Departamento de Gestão de Desastres da Defesa Civil, em articulação com os municípios.

Com a palavra…

Conforme governador, o “Prepara RS” é um programa de mobilização extraordinária e de alinhamento de estratégias entre o Estado e os municípios em função do prognóstico do El Niño: “A preparação não começa agora, mas se intensifica e ganha reforço com o decreto. Dentre outras ações, estamos aportando aproximadamente R$ 33 milhões para 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos”.

Ele também garantiu que o Rio Grande do Sul está mais preparado: “Reforçamos a Defesa Civil, realizamos obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e estamos apoiando os municípios e estruturando nossas forças de segurança. Temos a certeza de que eventuais ocorrências encontrarão um Estado com capacidade de resposta para proteger sua população”.

O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira, também se manifestou: “Além de consolidar a implementação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, promulgada em dezembro, o programa fortalece a coordenação integrada dos diferentes órgãos envolvidos”.

Titular da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi acrescentou: “Estamos mais preparados para enfrentar novos eventos meteorológicos, pois o Plano Rio Grande entregou muita coisa e tem mais sendo executado. Esse trabalho ficará para o futuro do Estado e será um exemplo de boas práticas para o Brasil”.

(Marcello Campos)