Sábado, 04 de Dezembro de 2021

Home Brasil Saiba como proceder para ter acesso ao Auxílio Brasil

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O Bolsa Família e o Auxílio Emergencial chegaram ao fim. No lugar desses programas, o governo começa a pagar, no próximo dia 17 de novembro, o Auxílio Brasil. Nas últimas semanas, milhares de brasileiros formaram filas em postos do Cadastro Único (CadÚnico), em busca de informações sobre o pagamento do novo programa. Saiba aqui quem vai receber e se é preciso se cadastrar.

O Auxílio Brasil será pago a famílias em situação de extrema pobreza; famílias em situação de pobreza; e famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento superar o limite do programa).

Se você recebia o Bolsa Família, no  mês de novembro, o Auxílio Emergencial será pago aos mesmos beneficiários que receberam o Bolsa Família em outubro. Poderão ser excluídos, no entanto, os beneficiários que, durante o mês de outubro, descumpriram as regras do Bolsa Família (como deixar de frequentar a escola, por exemplo).

De acordo com o governo, não será preciso se recadastrar. As famílias serão migradas automaticamente para o novo programa.

Os brasileiros que não recebiam o Bolsa Família, mas se enquadram nas regras poderão vir a receber o Auxílio Brasil. Para isso, é preciso se inscrever no CadÚnico. Ele é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil.

Quem já estiver no Cadastro Único mas ainda sem receber o Bolsa, precisa atualizar o cadastro se ele tiver mais de dois anos, ou se tiver havido mudança de endereço, renda ou outras informações sobre a família.

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada. Podem se inscrever no Cadastro famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300); famílias com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo; pessoas que moram sozinhas – constituem as chamadas famílias unipessoais; e pessoas que vivem em situação de rua — sozinhas ou com a família.

A inscrição é realizada somente de forma presencial. O cidadão deve verificar onde é feito o procedimento na cidade onde mora. Normalmente, esse atendimento é feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família das prefeituras.

O Ministério da Cidadania alerta, no entanto, que mesmo as famílias inscritas no Cadastro Único e que se enquadrem nos critérios do novo programa, não terão concessão imediata ao Auxílio Brasil. Não existe um prazo definido para a realização dessa concessão.

Além disso, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.

Calendário de pagamento

O governo começa a pagar no próximo dia 17 de novembro o Auxílio Brasil – programa que substitui o Bolsa Família – que tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o calendário de pagamentos.

Calendário:

– NIS com final 1: 17 de novembro;
– NIS com final 2: 18 de novembro;
– NIS com final 3: 19 de novembro;
– NIS com final 4: 22 de novembro;
– NIS com final 5: 23 de novembro;
– NIS com final 6: 24 de novembro;
– NIS com final 7: 25 de novembro;
– NIS com final 8: 26 de novembro;
– NIS com final 9: 29 de novembro;
– NIS com final 0: 30 de novembro.

Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil, informou a Caixa. As famílias que recebem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil na mesma modalidade de pagamento e poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo.

A Caixa informou ainda que os canais para saque dos benefícios e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa, que voltam ao horário normal de funcionamento no dia 23 de novembro.

Também será lançado um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família.

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