A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) engrossou a lista de entidades do setor que manifestaram temor diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a realização de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) contra a fonte de um jornalista do Maranhão. A SIP afirma que a “violação do sigilo profissional constitui uma grave ameaça ao exercício do jornalismo e estabelece um perigoso precedente para a liberdade de imprensa no Brasil”.

A SIP é uma ONG dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e de expressão nas Américas. A organização avalia que a decisão de Moraes “viola tratados internacionais e princípios elementares” do campo.

No caso, o profissional de imprensa fez uma reportagem sobre o uso de veículo oficial por Flávio Dino, também integrante da Corte. Em março, o jornalista Luis Pablo, autor do texto, foi alvo de uma operação e teve seu celular apreendido.

Agora, foi a vez do ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim que, segundo a investigação, mantinha contato com Luis Pablo. A ação foi pedida pela PF e teve a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Presidente da SIP, Pierre Manigault considerou “especialmente grave que a investigação tenha permitido chegar até uma fonte jornalística por meio da análise dos dispositivos apreendidos de um jornalista”.

“A proteção das fontes confidenciais não constitui um privilégio do jornalista, mas uma garantia indispensável para que os cidadãos possam fornecer informações de interesse público sem medo de represálias. Instamos as autoridades brasileiras a garantir o respeito irrestrito ao sigilo profissional e à liberdade de imprensa, bem como a revisar as decisões que possam comprometer a confidencialidade das fontes e a proteção do material jornalístico”, disse.

Já a presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, Martha Ramos, afirmou que “permitir que os equipamentos de um jornalista sejam utilizados para identificar suas fontes estabelece um precedente de graves repercussões para toda a imprensa.

“Se as fontes não puderem confiar que sua identidade será protegida, enfraquece-se uma das condições essenciais do jornalismo investigativo e afeta-se diretamente o direito da sociedade de receber informações de interesse público”, concluiu.

A medida determinada por Moraes também foi contestada pela Associação Nacional de Jornais. Presidente da entidade, Marcelo Rech defendeu que o episódio represente “séria ameaça à liberdade de imprensa”:

“A busca e apreensão em razão de informação jornalística abre um precedente muito perigoso. É uma séria ameaça à liberdade de imprensa, porque a Constituição, em seu artigo 5, inciso XIV, é taxativa em proteger o sigilo da fonte quando necessário para o exercício profissional”, afirmou Rech.

Em outra manifestação conjunta, a ANJ juntou-se à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) para externar “profunda preocupação” com a autorização da busca e apreensão contra Raimundo Cutrim.

“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, amparada pela Constituição de 1988”, frisa a nota assinada pelas três entidades.

“Casos de questionamentos a reportagens devem ser tratados dentro da lei, que prevê direito de resposta e indenizações. A violação do sigilo do profissional e de suas fontes leva a intimidações contra a imprensa que não condizem com o Estado Democrático de Direito e o livre exercício do jornalismo”, prossegue o texto.

Caso

A PF apontou que Cutrim usou o cargo público para obter as informações e as imagens dos veículos que foram posteriormente divulgadas por Luis Pablo.

Os dados, segundo a PF, teriam sido obtidos a partir de sistemas com acesso controlado.

“Ficou demonstrado que RAIMUNDO SOARES CUTRIM foi o responsável pela obtenção de informações de sistemas acesso restrito, as quais foram repassadas para Luis Pablo, bem como o fornecimento de filmagens da família do Ministro Flavio Dino, das quais ainda se precisa esclarecer sua origem, tendo sido todo este material publicado no blog do jornalista”, diz trecho de relatório da PF citado na decisão de Moraes.

Os investigadores também localizaram conversas entre Luis Pablo e Diogo Lima, ex-secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (MA).

A PF disse que encontrou várias trocas de mensagens com o objetivo de produção de matérias com o intuito de passar uma imagem negativa de Flávio Dino. (Com informações do jornal O Globo)

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) engrossou a lista de entidades do setor que manifestaram temor diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a realização de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) contra a fonte de um jornalista do Maranhão. A SIP afirma que a “violação do sigilo profissional constitui uma grave ameaça ao exercício do jornalismo e estabelece um perigoso precedente para a liberdade de imprensa no Brasil”.

A SIP é uma ONG dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e de expressão nas Américas. A organização avalia que a decisão de Moraes “viola tratados internacionais e princípios elementares” do campo.

No caso, o profissional de imprensa fez uma reportagem sobre o uso de veículo oficial por Flávio Dino, também integrante da Corte. Em março, o jornalista Luis Pablo, autor do texto, foi alvo de uma operação e teve seu celular apreendido.

Agora, foi a vez do ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim que, segundo a investigação, mantinha contato com Luis Pablo. A ação foi pedida pela PF e teve a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Presidente da SIP, Pierre Manigault considerou “especialmente grave que a investigação tenha permitido chegar até uma fonte jornalística por meio da análise dos dispositivos apreendidos de um jornalista”.

“A proteção das fontes confidenciais não constitui um privilégio do jornalista, mas uma garantia indispensável para que os cidadãos possam fornecer informações de interesse público sem medo de represálias. Instamos as autoridades brasileiras a garantir o respeito irrestrito ao sigilo profissional e à liberdade de imprensa, bem como a revisar as decisões que possam comprometer a confidencialidade das fontes e a proteção do material jornalístico”, disse.

Já a presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, Martha Ramos, afirmou que “permitir que os equipamentos de um jornalista sejam utilizados para identificar suas fontes estabelece um precedente de graves repercussões para toda a imprensa.

“Se as fontes não puderem confiar que sua identidade será protegida, enfraquece-se uma das condições essenciais do jornalismo investigativo e afeta-se diretamente o direito da sociedade de receber informações de interesse público”, concluiu.

A medida determinada por Moraes também foi contestada pela Associação Nacional de Jornais. Presidente da entidade, Marcelo Rech defendeu que o episódio represente “séria ameaça à liberdade de imprensa”:

“A busca e apreensão em razão de informação jornalística abre um precedente muito perigoso. É uma séria ameaça à liberdade de imprensa, porque a Constituição, em seu artigo 5, inciso XIV, é taxativa em proteger o sigilo da fonte quando necessário para o exercício profissional”, afirmou Rech.

Em outra manifestação conjunta, a ANJ juntou-se à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) para externar “profunda preocupação” com a autorização da busca e apreensão contra Raimundo Cutrim.

“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, amparada pela Constituição de 1988”, frisa a nota assinada pelas três entidades.

“Casos de questionamentos a reportagens devem ser tratados dentro da lei, que prevê direito de resposta e indenizações. A violação do sigilo do profissional e de suas fontes leva a intimidações contra a imprensa que não condizem com o Estado Democrático de Direito e o livre exercício do jornalismo”, prossegue o texto.

Caso

A PF apontou que Cutrim usou o cargo público para obter as informações e as imagens dos veículos que foram posteriormente divulgadas por Luis Pablo.

Os dados, segundo a PF, teriam sido obtidos a partir de sistemas com acesso controlado.

“Ficou demonstrado que RAIMUNDO SOARES CUTRIM foi o responsável pela obtenção de informações de sistemas acesso restrito, as quais foram repassadas para Luis Pablo, bem como o fornecimento de filmagens da família do Ministro Flavio Dino, das quais ainda se precisa esclarecer sua origem, tendo sido todo este material publicado no blog do jornalista”, diz trecho de relatório da PF citado na decisão de Moraes.

Os investigadores também localizaram conversas entre Luis Pablo e Diogo Lima, ex-secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (MA).

A PF disse que encontrou várias trocas de mensagens com o objetivo de produção de matérias com o intuito de passar uma imagem negativa de Flávio Dino. (Com informações do jornal O Globo)

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) engrossou a lista de entidades do setor que manifestaram temor diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a realização de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) contra a fonte de um jornalista do Maranhão. A SIP afirma que a “violação do sigilo profissional constitui uma grave ameaça ao exercício do jornalismo e estabelece um perigoso precedente para a liberdade de imprensa no Brasil”.

A SIP é uma ONG dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e de expressão nas Américas. A organização avalia que a decisão de Moraes “viola tratados internacionais e princípios elementares” do campo.

No caso, o profissional de imprensa fez uma reportagem sobre o uso de veículo oficial por Flávio Dino, também integrante da Corte. Em março, o jornalista Luis Pablo, autor do texto, foi alvo de uma operação e teve seu celular apreendido.

Agora, foi a vez do ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim que, segundo a investigação, mantinha contato com Luis Pablo. A ação foi pedida pela PF e teve a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Presidente da SIP, Pierre Manigault considerou “especialmente grave que a investigação tenha permitido chegar até uma fonte jornalística por meio da análise dos dispositivos apreendidos de um jornalista”.

“A proteção das fontes confidenciais não constitui um privilégio do jornalista, mas uma garantia indispensável para que os cidadãos possam fornecer informações de interesse público sem medo de represálias. Instamos as autoridades brasileiras a garantir o respeito irrestrito ao sigilo profissional e à liberdade de imprensa, bem como a revisar as decisões que possam comprometer a confidencialidade das fontes e a proteção do material jornalístico”, disse.

Já a presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, Martha Ramos, afirmou que “permitir que os equipamentos de um jornalista sejam utilizados para identificar suas fontes estabelece um precedente de graves repercussões para toda a imprensa.

“Se as fontes não puderem confiar que sua identidade será protegida, enfraquece-se uma das condições essenciais do jornalismo investigativo e afeta-se diretamente o direito da sociedade de receber informações de interesse público”, concluiu.

A medida determinada por Moraes também foi contestada pela Associação Nacional de Jornais. Presidente da entidade, Marcelo Rech defendeu que o episódio represente “séria ameaça à liberdade de imprensa”:

“A busca e apreensão em razão de informação jornalística abre um precedente muito perigoso. É uma séria ameaça à liberdade de imprensa, porque a Constituição, em seu artigo 5, inciso XIV, é taxativa em proteger o sigilo da fonte quando necessário para o exercício profissional”, afirmou Rech.

Em outra manifestação conjunta, a ANJ juntou-se à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) para externar “profunda preocupação” com a autorização da busca e apreensão contra Raimundo Cutrim.

“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, amparada pela Constituição de 1988”, frisa a nota assinada pelas três entidades.

“Casos de questionamentos a reportagens devem ser tratados dentro da lei, que prevê direito de resposta e indenizações. A violação do sigilo do profissional e de suas fontes leva a intimidações contra a imprensa que não condizem com o Estado Democrático de Direito e o livre exercício do jornalismo”, prossegue o texto.

Caso

A PF apontou que Cutrim usou o cargo público para obter as informações e as imagens dos veículos que foram posteriormente divulgadas por Luis Pablo.

Os dados, segundo a PF, teriam sido obtidos a partir de sistemas com acesso controlado.

“Ficou demonstrado que RAIMUNDO SOARES CUTRIM foi o responsável pela obtenção de informações de sistemas acesso restrito, as quais foram repassadas para Luis Pablo, bem como o fornecimento de filmagens da família do Ministro Flavio Dino, das quais ainda se precisa esclarecer sua origem, tendo sido todo este material publicado no blog do jornalista”, diz trecho de relatório da PF citado na decisão de Moraes.

Os investigadores também localizaram conversas entre Luis Pablo e Diogo Lima, ex-secretário Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (MA).

A PF disse que encontrou várias trocas de mensagens com o objetivo de produção de matérias com o intuito de passar uma imagem negativa de Flávio Dino. (Com informações do jornal O Globo)