Sexta-feira, 29 de Março de 2024

Home Cláudio Humberto STF avalia anistia a condenados por improbidade

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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento, que continua nesta quinta (4) e que pode degenerar em anistia a gestores condenados por improbidade. Está em causa a novidade esperta, que recentemente entrou em vigor, criando a figura do “crime culposo”, isto é, sem intenção de roubar. O STF decidirá se a lei retroagirá para favorecer ímprobos. A Procuradoria Geral da República é contra o entendimento, por considerar que o STF estaria anistiando gestores pilhados em atos desonestos.

Valha-nos, Deus
Se forem beneficiados, centenas de ladrões transitados em julgado esperam recuperar o direito de disputar as eleições de outubro.

Crimes dolosos
Os políticos que esperam essa gentileza do STF foram condenados por crime de improbidade doloso e não culposo, hipótese que não existia.

Palavra final
Tribunais estaduais ainda terão de avaliar se gestores condenados podem ser enquadrados em eventual decisão favorável do STF.

Caso específico
Motiva o julgamento a cobrança de ressarcimento de advogada servidora que, por sua atuação negligente, causou prejuízo de R$391 mil do INSS.

Auxílio-Brasil começa a se refletir nas pesquisas
O Auxílio-Brasil parece produzir efeitos nas pesquisas eleitorais, segundo o último levantamento Quaest, pago pela corretora Genial Investimentos. As intenções de voto em Bolsonaro subiram de 18% para 29% entre os beneficiários do programa e Lula caiu de 62% a 52% apenas nos últimos 30 dias, avalia a pesquisa. Com o aumento para R$600, que terá seu primeiro pagamento realizado este mês, a expectativa na campanha de Bolsonaro é pelo menos empatar o cenário até a eleição.

Alerta no PT
A vantagem de Lula também caiu entre quem não recebe Auxílio Brasil, de 42% a 25%, em janeiro, para 41% x 34% no último levantamento.

Tem mais
Destaque da Quaest, a reprovação do governo diminuiu entre mulheres de todas as regiões, faixas de renda, etária, religião e escolaridade.

Aumento geral
O Auxílio-Brasil começou a ser pago em maio com valor de R$400, equivalente a mais que o dobro do valor médio pago pelo Bolsa Família.

Olho na abstenção
Apesar dos ânimos exaltados nas manchetes e nas redes sociais, levantamento do Paraná Pesquisa desta semana apontou que 41% do eleitorado está “pouco motivado” para votar em 2 de outubro.

Saída para a razão
O fim das saidinhas de presos, aprovado pela Câmara, devolve a esperança de começo do fim do privilégio concedido a criminosos. A regra é tão absurda que parece ter sido criada nas penitenciárias.

Não baixa
O valor médio do litro de diesel fechou o mês de julho custando R$7,78 com alta de 4,84%. Segundo o TicketLog, o preço médio do diesel superou o da gasolina em junho, antes mesmo da redução do ICMS.

Trair e coçar…
O deputado estadual Vinicius Louro, vice-presidente do PL de Bolsonaro no Maranhão, anunciou apoio a Flávio Dino e a Lula. Estranho, não é. Louro faz parte do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), alvo de recente operação da Polícia Federal por corrupção.

Recordar é viver
Foi amplamente noticiado em janeiro previsões alarmistas de supostos especialistas sobre o iminente “colapso do sistema de saúde”. Não seria uma típica fake news que causou dano irreparável?

Fato ad hominem?
Favorável à saidinha de bandidos da prisão, o deputado Glauber Braga discutia o assunto com Eduardo Bolsonaro no plenário, mas quando acabaram os argumentos acusou o colega de ser “filho do presidente!”.

Complicação francesa
Passando por uma nova “onda” de infecções, a França ultrapassou o Brasil no total de casos de covid-19. Com apenas 30% da população brasileira, a média de mortes na França rivaliza com a do Brasil.

Há 108 anos
Em 4 de agosto de 1914, a Grã-Bretanha declarava guerra ao Império Alemão, junto com a França e Bélgica, que havia sido invadida pelas tropas alemãs na véspera, dando início à Primeira Guerra Mundial.

Pensando bem…
…enquanto se mata e morre pelas urnas, não aparece ninguém para defender a segurança das pesquisas eleitorais.

PODER SEM PUDOR
Nivelando por baixo
O jornalista Oliveira Bastos visitava no Rio o então presidente do BNDES na primeira fase do governo JK, embaixador Roberto Campos. No lado de fora do prédio, manifestantes exigiam sua cabeça, acusado de “tramar contra os interesses nacionais”. Naquele dia, o embaixador mostrou que tinha momentos de senso de humor de botequim: “O que mais me irrita é a falta de precisão da linguagem deles. Está bem, dá para entender que eles querem a minha cabeça, mas qual delas? Se for esta aqui – disse, apontando o próprio órgão genital – não tem acordo!” E deu uma risada.

Com André Brito e Tiago Vasconcelos

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