Sexta-feira, 21 de Junho de 2024

Home Brasil Tribunal de Contas da União debaterá modelo de privatização da Eletrobras no dia 7

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O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que analisa a privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), anunciou nesta quarta-feira (30) que o órgão vai realizar um “diálogo público” com membros do governo, da academia e especialistas para debater a modelagem da desestatização. O evento vai acontecer na quinta-feira da próxima semana, dia 7.

Nesta segunda etapa, são analisadas as condições metodológicas para a desestatização para a operação de emissão de novas ações e diluição do capital da Eletrobras. Os autos, incluindo o parecer da área técnica do órgão fiscalizador, foram enviados ao gabinete de Cedraz na última segunda-feira (28). Cedraz, no entanto, não indicou quando deve levar o processo ao plenário.

“Ressalto que continuarei a atuar, nessa segunda etapa, com os mesmos compromissos que assumi desde o ano passado, como relator da matéria: urgência, sem atropelo; abertura ao diálogo, sem procrastinação; transparência, sem prejuízo do sigilo; e, acima de tudo, absoluta preocupação com a proteção aos interesses do Estado e aos direitos dos cidadãos”, assinalou o ministro-relator em comunicação apresentada nesta quarta.

Membros do órgão avaliavam que não seria possível julgar o processo em plenário até 6 de abril, como quer o governo. A conclusão neste prazo é considerada importante para não comprometer o cronograma atual do Executivo, que prevê a realização da operação até 13 de maio.

O relator afirmou que, enquanto aguarda o parecer do procurador do TCU, está em contato com a Eletrobras, Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos para “coletar o máximo de subsídios para elaboração do relatório e do voto”.

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